DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.799, DE 2 DE JUNHO DE 2023.

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/06/2023)

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 17 do Decreto nº 46.953, de 2016;

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “g” do inciso I e o subitem 1.1 do item 1 da alínea “j” do inciso II do artigo 1º da Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

g) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG:

(...)

II – (...)

j) (...)

1 – (...)

1.1 – Titular: Celso Furtado Júnior;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 2 de junho de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental