DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.800, DE 2 JUNHO DE 2023.

Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/06/2023)

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 18 do Decreto nº 46.953, de 2016;

DELIBERA:

Art. 1º – O subitem 1.2 do item 1 da alínea “h” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

h) (...)

1 – (...)

1.2 – 1º Suplente: Cyro Drumond Colares Moreira;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 2 de junho de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental