DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.809 DE 5 DE JUNHO DE 2023.

Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” 06/06/2023)

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016;

DELIBERA:

Art. 1º – Os subitens 1.2 e 1.3 do item 1 da alínea “e” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

e) (...)

1 – (...)

1.2 – 1º Suplente: Ronaldo Luiz Rezende Malard;

1.3 – 2º Suplente: Orlando Javier Silva Rolón;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 5 de junho de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental