RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.408, DE 8 DE ABRIL DE 2026.

Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SCC/CGE/AGE nº 6.002, de 20 de fevereiro de 2026.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/04/2026)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do §1º do art. 93 da Constituição do Estado e em observância ao inciso V do §5º do art. 1º Resolução Conjunta SEF/SCC/CGE/AGE nº 6.002, de 20 de fevereiro de 2026,  

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SCC/CGE/AGE nº 6.002, de 20 de fevereiro de 2026, os servidores abaixo relacionados:

I – Anderson Prado Campos – Masp 1.370.162-8;

II – Débora Santos de Carvalho – Masp 1.363.823-4;

III – Luiz Guilherme Melo Brandão – Masp 364.549-6;

IV – Natália Freitas Hemerly Bruck – Masp 1.073.918-3;

V – Renato Alves Pereira – Masp 1.366.993-2.

Art. 2º – Os servidores designados por esta resolução ficam sujeitos às normas e aos procedimentos previstos na Resolução Conjunta SEF/SCC/CGE/AGE nº 6.002, de 2026.

Art. 3º – Fica revogada a Resolução Semad nº 3.273, de 22 de dezembro de 2023.

Art. 4º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 8 de abril de 2026.

LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável