DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 669, DE 9 DE ABRIL DE 2026.

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025 prorrogado pela Deliberação CERH-MG n° 636/2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/04/2026)

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS,no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 38, da Lei nº 24.313, de 28 de abril de 2023, o art. 15 do Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 29, de 10 de fevereiro de 2026,

DELIBERA:

Art. 1º – Os subitens 1.1 e 1.2 do item 1, da alínea “e” do inciso II do art. 1º, da Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (... )

II – (... )

e) (... )

1 – (... )

1.1 – Titular: Kayque Souza Silva;

1.2 – 1º Suplente: Gabriela Aparecida Lopes Carias; ”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 9 de abril de 2026.

DIOGO SOARES DE MELO FRANCO