DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.629, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/06/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1 e 3 da alínea “a”, o item 3 da alínea “b”, os itens 2 e 3 da alínea “d”, os itens 2 e 3 da alínea “h”, o item 1 da alínea “i” do inciso I, e os itens 1, 2 e 3 da alínea “c” do inciso II do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

a) (...)

1– Titular: Amarildo José Brumano Kalil

3 – 2º Suplente: Marco Aurélio Salgado Pires

b) (...)

3 – 2º Suplente: Felipe Lopes Vieira Vasconcelos

(...)

d) (...)

2 – 1º Suplente: Fernando Arthur Moreira Dias

3 – 2º Suplente: Alberto Queiroz Soares

(...)

h) (...)

2 – 1º Suplente: Leandro Santana Ferreira

3 – 2º Suplente: Luciano Rufato Teixeira

i) (...)

1 – Titular: Fábio Rodrigues Lauriano

(...)

II – (...)

(...)

c) (...)

1 – Titular: Hernon Adjuto Teixeira

2 – 1º Suplente: Caroline de Paula Balbino

3 – 2º Suplente: Izabel Cristina Vieira Guimarães”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, de 16 de junho de 2021.

(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE (Redação dada pela Retificação publicada no Diário do Executivo no dia 18, de junho de 2021, pág. 7)