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- Tipo Normativo
- portaria
- Epígrafe
- Igam
- Numérico
- 48
- Data de Publicação
- 23 jun 2021 - 00:00:00
- Ementa
- Altera a Portaria Igamn° 45, de 14 de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Vereda Grandea, no Município de Paracatu.
- Inteiro Teor
-
PORTARIA IGAM N°48, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Altera a Portaria Igamn° 45, de 14 de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Vereda Grandea, no Município de Paracatu.
(Publicação – Diário do Executivo – “ Minas Gerais” – 23/06/2021)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igamnº 26, de 05 de junho de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º − A tabela constante do art. 1º da Portaria Igam n° 45/2021,passa a vigorar com a seguinte redação
“Art. 1° - (...)
Usuários
CPF/CNPJ
Agropecuária AgroAppelt Ltda
30.128.XXX/XXXX-XX
AGROPEL-Agropecuária Petroll Ltda
17.535.XXX/XXXX-XX
Alexandre Jesus Martini
530.71X.XXX-XX
Carla Marice Montemurro
215.10X.XXX-XX
Eduardo Bazam Gallati
347.39X.XXX-XX
Gilberto Antenor Appelt
141.45X.XXX-XX
Jéferson Ricardo Appelt
028.50X.XXX-XX
João Batista Paschoalin
010.17X.XXX-XX
João Branquinho de Oliveira
104.78X.XXX-XX
Luciano Figueiredo Prado
486.56X.XXX-XX
Luiz Fernando Gonçalves
316.54X.XXX-XX
Luiz Otávio Teixeira de Noronha
365.38X.XXX-XX
Mesapec Agropecuária Ltda
88.714.XXX/XXXX-XX
Miguel Rosa Franco
107.74X.XXX-XX
Nelson Veloso Cury
365.83X.XXX-XX
(Redação dada pelo art. 1º da Portaria Igam nº 21, de 21 de maio de 2022)
UsuáriosCPF/CNPJAgropecuária AgroAppelt Ltda30.128.XXX/XXXX-XXAGROPEL-Agropecuária Petroll Ltda17.535.XXX/XXXX-XXAlexandre Jesus Martini530.71X.XXX-XXCarla Marice Montemurro215.10X.XXX-XXEduardo Bazam Gallati347.39X.XXX-XXGilberto Antenor Appelt141.45X.XXX-XXJéferson Ricardo Appelt028.50X.XXX-XXJoão Batista Paschoalin010.17X.XXX-XXJoão Branquinho de Oliveira104.78X.XXX-XXJoão Valter Rosa003.72X.XXX-XXLuiz Fernando Gonçalves316.54X.XXX-XXLuiz Otávio Teixeira de Noronha365.38X.XXX-XXMesapec Agropecuária Ltda88.714.XXX/XXXX-XXMiguel Rosa Franco107.74X.XXX-XXNelson Veloso Cury365.83X.XXX-XXArt. 2º − Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,22 de junho de 2021.
MARCELO DAFONSECA
DIRETOR-GERAL IGAM
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