RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.404, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2026)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o art. 37 do Decreto nº 45.969, de 24 de maio de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º – Os incisos I e VII do art. 1º da Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° – (...)

I – Elce Marie Ribeiro, Masp 1.372.026-3;

(...)

VII – Marcela de Barros Riccio, Masp 1.374.052-7"."

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de março de 2026.

LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável