DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.637, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/09/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O item 1 da alínea “h” do inciso I e o item 1 da alínea “b” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.560, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

h) (...)

1 – Titular: Luís Fernando Faria Barreto

(...)

II – (...)

b) (...)

1 – Titular: Carlos Eduardo Vilas Boas”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 2 de setembro de 2021.

(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE.