DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.638, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/09/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O inciso I do §2º do art. 1º da Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

§2º – (...)

I – Titular: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 9 de setembro de 2021.

(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE.