DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.787, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016;

DELIBERA:

Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB – é composta por titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2023-2025, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.746, de 25 de outubro de 2022.

§1º – A presidência da CPB será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade.

§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da CPB:

I – Titular: Letícia Capistrano Campos; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.145, de 18 de março de 2026)

I – Titular: A indicar; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.089, de 17 de setembro de 2025)

I – Titular: Breno Esteves Lasmar; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.850, de 24 de outubro de 2023)

I – Titular: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins;

II – 1º Suplente: Maria Auxiliadora Nemésio Cotta; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.145, de 18 de março de 2026)

II – 1º Suplente: Letícia Horta Vilas Boas; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.850, de 24 de outubro de 2023)

II – 1º Suplente: Breno Esteves Lasmar;

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §2º do art. 19 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Governo – Segov:

1 – Titular: Elisa Borges Moreira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.938, de 13 de junho de 2024)

1 – Titular: Vitor Takahashi Rosa;  (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.833, de 19 de julho de 2023)

1 – Titular: Ivan Tavares de Melo Filho;

2 – 1º Suplente: Vitor Takahashi Rosa; (Redação dada pelo art. 1 º da Deliberação Copam nº 2.041, de 10 de abril de 2025)

2 – 1º Suplente: Camila Favaro; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.833, de 19 de julho de 2023)

2 – 1º Suplente: Hélio César Rodrigues de Resende;

3 – 2º Suplente: Marina Guimarães Silva Bitencourt; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.056, de 27 de junho de 2025)

3 – 2º Suplente: Rafaella Cristina Batista Mazoni de Souza; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.962, de 11 de julho de 2024)

3 – 2º Suplente: Ivan Tavares de Melo Filho; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.833, de 19 de julho de 2023)

3 – 2º Suplente: Vitor Takahashi Rosa;

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede:

1 – Titular: Mário Lucas de Abreu Resende; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.994, de 5 de dezembro de 2024)

1 – Titular: Melissa Barcellos Martinele; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.889, de 4 de março de 2024)

1 – Titular: Raquel Luiza Seabra Rezende;

2 – 1º Suplente: Flávia Josélia Nogueira Ribeiro; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.994, de 5 de dezembro de 2024)

2 – 1º Suplente: Guylherme Coelho Leite; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.938, de 13 de junho de 2024)

2 – 1º Suplente: Marianna Reis Victória;

3 – 2º Suplente: Caio César de Castro Silva Coelho; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.938, de 13 de junho de 2024)

3 – 2º Suplente: Florence Belo Sidney;

c) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG: (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.802, de 2 de junho de 2023)

c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra:

1 – Titular: Felipe Dutra Resende;

2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima;

3 – 2º Suplente: Leonardo Lemes Machado; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.050, de 14 de maio de 2025)

3 – 2º Suplente: Ana Luiza de Aguilar Duarte;

d) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04:

1 – Titular: Juliana Ordones Rego;

2 – 1º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira;

3 – 2º Suplente: Katia Regina da Silva;

e) Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Minas Gerais – Ibama/MG:

1 – Titular: Junio Augusto dos Santos Silva;

2 – 1º Suplente: Allan Gomes de Carvalho;

3 – 2º Suplente: Irene Maria Vaz Magni Frayha;

f) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa:

1 – Titular: Karla Jorge da Silva;

2 – 1º Suplente: Lorena Gonçalves Brito; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.050, de 14 de maio de 2025)

2 – 1º Suplente: Guilherme de Oliveira Leão;

3 – 2º Suplente: Raquel Carleial Guzella; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.050, de 14 de maio de 2025)

3 – 2º Suplente: Lorena Gonçalves Brito; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.865, de 5 de dezembro de 2023)

3 – 2º Suplente: Carolina Lobello Lorensini;

II – Sociedade Civil:

a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg:

1 – Titular: Thiago Rodrigues Cavalcanti;

2 – 1º Suplente: Nathalia Luiza Fonseca Martins; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.938, de 13 de junho de 2024)

2 – 1º Suplente: Priscila Gonçalves Couto Sette Moreira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.856, de 14 de novembro de 2023)

2 – 1º Suplente: Adriel Andrade Palhares;

3 – 2º Suplente: Jadir Silva de Oliveira;

b) Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais – CMI-MG:

1 – Titular: Adriano Nascimento Manetta;

2 – 1º Suplente: Helcio Neves da Silva Júnior;

3 – 2º Suplente: Leonardo de Bessas Matos;

c) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais constituídas legalmente no Estado para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, há pelo menos um ano, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:

1 – Associação para a Proteção Ambiental do Vale do Mutuca – Promutuca:

1.1 – Titular: A indicar; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.108, de 14 de outubro de 2025)

1.1 – Titular: Raquel Schettino Werneck Guerrieri; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.908, de 1º de abril de 2024)

1.1 – Titular: Pedro Tavares Lima;

1.2 –1º Suplente: A indicar; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.951, de 3 de julho de 2024)

1.2 – 1º Suplente: Pedro Tavares Lima; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.908, de 1º de abril de 2024)

1.2 –1º Suplente: Maria Cristina Brugnara Veloso;

1.3 – 2º Suplente: Regina Célia Fernandes Faria;

2 – Instituto de Direito Ambiental e Urbanístico do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – IDAU/TAP: (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.109, de 21 de outubro de 2025)

2– Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio:

2.1 – Titular: Adnailton Campos Ferreira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.109, de 21 de outubro de 2025)

2.1 – Titular: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento;

2.2 – 1º Suplente: Fernando Menezes Belchior; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.109, de 21 de outubro de 2025)

2.2 – 1º Suplente: Danielle Flaviana Ribeiro; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.802, de 2 de junho de 2023)

2.2 – 1º Suplente: a indicar;

2.3 – 2º Suplente: Arthur Pereira Bragato Vieira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.109, de 21 de outubro de 2025)

2.3 – 2º Suplente: Aline Alvarenga da Silva Maia Marques;

d) 1 (um) representante de entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:

1 – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais – Senar/MG:

1.1 – Titular: Alexandre de Matos Martins;

1.2 – 1º Suplente: Marcos Barbosa Junqueira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.119, de 4 de novembro de 2025)

1.2 – 1º Suplente: João Thomaz Cruz Silva;

1.3 – 2º Suplente: Jaqueline de Fatima Santos; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.119, de 4 de novembro de 2025)

1.3 – 2º Suplente: Giovanne Oliveira Costa Sousa;

e) 1 (um) representante de entidades civis representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente:

1 – Sociedade Mineira de Engenheiros – SME:

1.1 – Titular: Elvis Adriano Braga;

1.2 – 1º Suplente: Ronaldo Luiz Rezende Malard; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.809, de 5 de junho de 2023)

1.2 – 1º Suplente: a indicar;

1.3 – 2º Suplente: Orlando Javier Silva Rolón; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.809, de 5 de junho de 2023)

1.3 – 2º Suplente: a indicar;

Art. 3º – Fica revogada a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020.

Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.

Belo Horizonte, 30 de maio de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental