DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 497, DE 20 DE JULHO DE 2022.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/07/2022)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021;

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “d” do inciso II do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

II– (...)

d) (...)

2º Titular: Juliano Cézar Nascimento Xavier – Município de Santa Bárbara

1º Suplente do 2º Titular: Paola de Oliveira Silva – Município de Santa Bárbara

2º Suplente do 2º Titular: Ronaldo Lopes de Oliveira – Município de Santa Bárbara”.

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 20 de julho de 2022.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE