DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 458, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.

Designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/08/2021)

(Revogada pelo art. 3º da Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6° e o inciso XII do art. 7° do Decreto n° 48.209, de 18 de junho de 2021 e tendo em vista o art. 23 do Decreto nº 48.209, de 2021;

Considerando que a Câmara Técnica Especializada de Planejamento – CTEP – será composta pelos membros da Câmara Técnica de Planos – CTPlan –, conforme disposto no §2º do art. 38 do Decreto nº 48.209, de 2021,

DELIBERA:

Art. 1º – Ficam designados para representar os órgãos e entidades que compõem a Câmara Técnica Especializada de Planejamento – CTEP – do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH-MG –, conforme disposto na Deliberação CERH-MG nº 427, de 17 de junho de 2019, os seguintes membros:

I – Poder Público Estadual:

a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede:

1 – Titular: Arnaldo Correia da Silva Filho;

2 – 1º Suplente: Marcelo de Ávila Chaves; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação CERH-MG nº 485, de 27 de abril de 2022)

2 – 1º Suplente: Gabriela Figueiredo Lima;

3 – 2º Suplente: Laís Ione Araújo Fagundes; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação CERH-MG nº 485, de 27 de abril de 2022)

3 – 2º Suplente: Marcelo de Ávila Chaves;

b) Secretaria de Estado de Educação – SEE:

1 – Titular: Ana Sílvia Gama Pereira Barbosa;

2 – 1º Suplente: Jonathan Luiz Trindade de Carvalho;

3 – 2º Suplente: Ivonice Maria da Rocha;

c) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa:

1 – Titular: Carolina Lobello Lorensini;

2 – 1º Suplente: Karla Jorge da Silva; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação CERH-MG nº 469, de 8 de novembro de 2021)

2 – 1º Suplente: Lorena de Oliveira Moura;

3 – 2º Suplente: Lorena Gonçalves Brito; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação CERH-MG nº 469, de 8 de novembro de 2021)

3 – 2º Suplente: Ariel Chaves Santana Miranda;

II – Poder Público Municipal:

a) Prefeitura Municipal de Araçuaí:

1 – Titular: Josias Gomes Ribeiro Filho;

2 – 1º Suplente: Marcos Vinícius Luiz dos Santos;

b) Prefeitura Municipal de Itabirito:

1 – Titular: Frederico Arthur Souza Leite;

2 – 1º Suplente: Maria Eduarda de Moraes Lana

3 – 2º Suplente: Patryk Augusto de Lima Ferreira (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação CERH-MG nº 471, de 24 de novembro de 2021)

3 – 2º Suplente: Jéssica Mayara de Lima Costa;

c) Prefeitura Municipal de Rio Pomba:

1 – Titular: Gilberto Gonçalves Quintão;

2 – 1º Suplente: Carolina Gonçalves;

3 – 2º Suplente: Aparecida Suely Alves de Oliveira;

III – Representantes de usuários de recursos hídricos:

a) Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig:

1 – Titular: Renato Junio Constâncio;

2 – 1º Suplente: Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho – Associação Brasileira de Energia Limpa – Abragel;

3 – 2º Suplente: Thiago Salles de Carvalho – Associação Brasileira de Energia Limpa – Abragel;

b) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg:

1 – Titular: Túlio Pereira de Sá; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação CERH-MG nº 528, de 9 de fevereiro de 2023)

1 – Titular: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação CERH-MG nº 533, de 6 de março de 2023)

1 – Titular: Deivid Lucas de Oliveira;

2 – 1º Suplente: Nelson Cunha Guimarães – Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa;

3 – 2º Suplente: Luís Fernando Oliveira Cuco – Companhia de Saneamento Municipal – Cesama – Juiz de Fora. (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação CERH-MG nº 469, de 8 de novembro de 2021)

3 – 2º Suplente: Igor Luna – Companhia de Saneamento Municipal – Cesama – Juiz de Fora;

c) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;

1 – Titular: Guilherme da Silva Oliveira;

2 – 1º Suplente: Jadir Silva de Oliveira – Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig;

3 – 2º Suplente: Leonardo Romano – Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais – Peixe MG;

IV – Representantes de entidades da sociedade civil correlacionadas à temática de recursos hídricos:

a) Universidade Federal de Uberlândia – UFU:

1 – Titular: Sylvio Luiz Andreozzi;

2 – 1º Suplente: Edson de Oliveira Vieira – Instituto de Ciências Agrárias – ICA – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – campus Montes Claros;

3 – 2º Suplente: André Luís Teixeira Fernandes – Universidade de Uberaba – Uniube;

b) Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes/ MG;

1 – Titular: Valter Vilela Cunha;

2 – 1º Suplente: Ricardo dos Santos Soares – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;

3 – 2º Suplente: José Antônio da Cunha Melo;

c) Movimento Verde Paracatu – Mover:

1 – Titular: José Hermano Oliveira Franco;

2 – 1º Suplente: José de Castro Procópio – Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas;

3 – 2º Suplente: Tobias Tiago Pinto Vieira.

Parágrafo único – O segundo suplente referente a Prefeitura Municipal de Araçuaí será indicado em outro momento.

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 10 de agosto de 2021.

(a) MARÍLIA CARVALHO DE MELO.

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.