DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.783, DE 30 DE MAIO 2023.

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016;

DELIBERA:

Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris – CAP – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2023-2025, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.746, de 25 de outubro de 2022.

§1º – A presidência da CAP será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade.

§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da CAP:

I – Titular: Kamila Esteves Leal; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.146, de 20 de março 2026)

I – Titular: A indicar; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.099, de 17 de setembro de 2025)

I – Titular: Arthur Ferreira Rezende Delfim; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.008, de 6 de fevereiro de 2025)

I – Titular: Fernando Baliani da Silva;

II – 1º Suplente: Vanessa Coelho Naves;

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §2º do art. 19 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Governo – Segov:

1 – Titular: Vitor Takahashi Rosa; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.042, de 10 de abril de 2025)

1 – Titular: Camila Favaro; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.829, de 19 de julho de 2023)

1 – Titular: Vitor Takahashi Rosa;

2 – 1º Suplente: Elisa Borges Moreira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.062, de 7 de julho de 2025)

2 – 1º Suplente: Rafaella Cristina Batista Mazoni de Souza; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.958, de 11 de julho de 2024)

2 – 1º Suplente: Fredy Willian de Sales e Souza; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.899, de 14 de março de 2024)

2 – 1º Suplente: Ivan Tavares de Melo Filho;

3 – 2º Suplente: Marina Guimarães Silva Bitencourt; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.062, de 7 de julho de 2025)

3 – 2º Suplente: Elisa Borges Moreira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.939, de 13 de junho de 2024)

3 – 2º Suplente: Vitor Takahashi Rosa; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.829, de 19 de julho de 2023)

3 – 2º Suplente: Hélio César Rodrigues de Resende;

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede:

1 – Titular: João Marcos de Castro; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.070, de 14 de agosto de 2025)

1 – Titular: Lucas Freire Silva Fonseca;

2 – 1º Suplente: Walace Vinicius Peixoto Batista;

3 – 2º Suplente: Fernando Barbosa e Benício de Abreu; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.888, de 4 de março de 2024)

3 – 2º Suplente: Felipe Oliveira de Carvalho;

c) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa:

1 – Titular: Karla Jorge da Silva; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.051, de 14 de maio de 2025)

1 – Titular: a indicar; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.031, de 11 de março de 2025)

1 – Titular: Pedro D’Angelo Ribeiro;

2 – 1º Suplente: Lorena Gonçalves Brito; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.051, de 14 de maio de 2025)

2 – 1º Suplente: Karla Jorge da Silva;

3 – 2º Suplente: Raquel Carleial Guzella; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.051, de 14 de maio de 2025)

3 – 2º Suplente: Lorena Gonçalves Brito; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.870, de 5 de dezembro de 2023)

3 – 2º Suplente:Carolina Lobello Lorensini;

d) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG:

1 – Titular: Márcio Stoduto de Mello;

2 – 1º Suplente: Willem Guilherme de Araújo; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.062, de 7 de julho de 2025)

2 – 1º Suplente: Tânia Guimarães Rabello Conceição;

3 – 2º Suplente: Nauto Martins; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.062, de 7 de julho de 2025)

3 – 2º Suplente: Ana Cláudia Miranda Pinheiro Albanez;

e) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04:

1 – Titular: Roberto Maychel Soares da Silveira;

2 – 1º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.814, de 15 de junho de 2023)

2 – 1º Suplente: a indicar;

3 – 2º Suplente: Atenágoras Café Carvalhais; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.814, de 15 de junho de 2023)

3 – 2º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira;

f) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa:

1 – Titular: Everton Augusto Paiva Ferreira; (Redação dada pelo art. 1 º da Deliberação Copam nº 2.005, de 17 de janeiro de 2025)

1 – Titular: Marcílio de Sousa Magalhães;

2 – 1º Suplente: Cleide Edvirges Santos Laia; (Redação dada pelo art. 1 º da Deliberação Copam nº 2.005, de 17 de janeiro de 2025)

2 – 1º Suplente: Evaldo Luis Cardoso;

3 – 2º Suplente: Alexandre de Castro Silva;

II – Sociedade Civil:

a) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg:

1 – Titular: Henrique Damasio Soares;

2 – 1º Suplente: Guilherme da Silva Oliveira;

3 – 2º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello;

b) Associação Mineira da Indústria Florestal – Amif:

1 – Titular: Adriana Maugeri;

2 – 1º Suplente: Jadir Silva de Oliveira;

3 – 2º Suplente: Igor Lopes Braga;

c) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais constituídas legalmente no Estado para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, há pelo menos um ano, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:

1 – Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental:

1.1 – Titular: Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira;

1.2 – 1º Suplente: Patrícia Pimenta de Carvalho; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.022, de 27 de fevereiro de 2025)

1.2 – 1º Suplente: Maria Elizabete Patrícia Pimenta Carvalho; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.923, de 12 de abril de 2024)

1.2 – 1º Suplente: Coryntho José de Oliveira Filho;

1.3 – 2º Suplente: Sergio Marcio Cappai Nesio;

2 – Instituto de Direito Ambiental e Urbanístico do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – IDAU/TAP: (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.112, de 21 de outubro de 2025)

2– Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio:

2.1 – Titular: Fernando Menezes Belchior; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.112, de 21 de outubro de 2025)

2.1 – Titular: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento;

2.2 – 1º Suplente: Adnailton Campos Ferreira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.112, de 21 de outubro de 2025)

2.2 – 1º Suplente: Aline Alvarenga da Silva Maia Marques;

2.3 – 2º Suplente: Arthur Pereira Bragato Vieira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.112, de 21 de outubro de 2025)

2.3 – 2º Suplente: Danielle Flaviana Ribeiro;

d) 1 (um) representante de entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:

1 – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais – Senar/MG:

1.1 – Titular: Alexandre de Matos Martins;

1.2 – 1º Suplente: Marcos Barbosa Junqueira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.117, de 3 de novembro de 2025)

1.2 – 1º Suplente: João Thomaz Cruz Silva;

1.3 – 2º Suplente: Jaqueline de Fatima Santos; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.117, de 3 de novembro de 2025)

1.3 – 2º Suplente: Giovanne Oliveira Costa Sousa;

e) 1 (um) representante de entidades civis representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente:

1 – Associação Brasileira de Engenheiros Civis de Minas Gerais – Abenc/MG:

1.1 – Titular: Emílio Elias Mouchrek Filho;

1.2 – 1º Suplente: Dázio Vilela Chaves; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.855, de 14 de novembro de 2023)

1.2 – 1º Suplente: Antônio Geraldo da Silva;

1.3 – 2º Suplente: Gustavo de Faria Freitas;

Art. 3º – Fica revogada a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020.

Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.

Belo Horizonte, 30 de maio de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental