Ato CA/Igam nº 5, de 5 de setembro de 2025.

Tipo Normativo
ato
Epígrafe
CA/Igam
Numérico
5
Data de Publicação
09 set 2025 - 00:00:00
Ementa
designa o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9, para exercer a presidência da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, a ser realizada em 25 de setembro de 2025
Inteiro Teor

ATO CA/IGAM Nº 05, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/09/2025)

(Revogado pelo Ato CA/Igam nº 6, de 25 de setembro de 2025)

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso da atribuição que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do art. 11 daLei nº 12.584, de 17 de julho de 1997, ea alínea "a" do inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o Capítulo X da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, designa o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9, para exercer a presidência da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, a ser realizada em 25 de setembro de 2025.

Belo Horizonte, 05 de setembro de 2025

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Presidente do Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

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