DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.797, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016;

DELIBERA:

Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Zona da Mata – URC/ZM – é composta pelos membros dentre titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2023-2025, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.747, de 25 de outubro de 2022.

§1º – A presidência da URC/ZM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.

§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/ZM:

I – Titular: Diogo Soares de Melo Franco; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.134, de 11 de fevereiro de 2026)

I – Titular: Leonardo Monteiro Rodrigues;

II – 1º Suplente: A indicar; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.098, de 17 de setembro de 2025)

II – 1º Suplente: Lirriet de Freitas Libório Oliveira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 2.068, de 11 de agosto de 2025)

II – 1º Suplente: Dorgival da Silva;

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa:

1 – Titular: Rogério Jacinto Gomes; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de /2023)

1 – Titular: Amarildo José Brumano Kalil;

2 – 1º Suplente: Fabrício de Sales Alves Pinto; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de /2023)

2 – 1º Suplente: Rogério Jacinto Gomes;

3 – 2º Suplente: Deonir Luiz Dallpai; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de /2023)

3 – 2º Suplente: Marco Aurélio Salgado Pires;

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede:

1 – Titular: Rômulo Fazioni; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.935, de 28 de maio de 2024)

1 – Titular: Pedro Emboava Vaz;

2 – 1º Suplente: Cléscio César Galvão Filho; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.935, de 28 de maio de 2024)

2 – 1º Suplente: Maria Laura Scatolatempore Starling;

3 – 2º Suplente: Flávia Josélia Nogueira Ribeiro; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.995, de 5 de dezembro de 2024)

3 – 2º Suplente: Nathalia Farah Laranjo;

c) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG: (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de /2023)

c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra:

1 – Titular: Cláudio Bento Nogueira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.978, de 5 de setembro de 2024)

1 – Titular: José Eduardo Duarte;

2 – 1º Suplente: Mauro Alexandre Gomes; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.978, de 5 de setembro de 2024)

2 – 1º Suplente: Fernando Arthur Moreira Dias;

3 – 2º Suplente: José Eduardo Duarte; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.978, de 5 de setembro de 2024)

3 – 2º Suplente: Alberto Queiroz Soares;

d) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG:

1 – Titular: 3° Sgt PM Wallacy Mendonça Coelho;

1º Suplente: 2º Sargento PM Eden Rigueira Medeiros;

2º Suplente: Sd Sávio Augusto Toledo Moreira;

e) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG:

1 – Titular: Luciano Rufato Teixeira;

2 – 1º Suplente: Leandro Santana Ferreira;

3 – 2º Suplente: Antônio Fernando de Castro Andrade;

f) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG:

1 – Titular: Fábio Rodrigues Lauriano;

2 – 1º Suplente: Alex Fernandes Santiago;

3 – 2º Suplente: Leonardo Castro Maia;

g) Prefeitura Municipal de Ubá;

1 – Titular: José Damato Neto; (Redação dada pelo art. 1º do art. 1º da Deliberação Copam nº 2.066, de 5 de agosto de 2025)

1 – Titular: Edson Teixeira Filho;

2 – 1º Suplente: Paulo Sérgio Costa De Oliveira; (Redação dada pelo art. 1º do art. 1º da Deliberação Copam nº 2.066, de 5 de agosto de 2025)

2 – 1º Suplente: Vicente de Paulo Pinto;

3 – 2º Suplente: Paulo Pereira Gomes; (Redação dada pelo art. 1º do art. 1º da Deliberação Copam nº 2.066, de 5 de agosto de 2025)

3 – 2º Suplente: Antônio Gonçalves do Amaral;

II – Sociedade Civil:

a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg:

1 – Titular: Áureo Calçado Barbosa;

2 – 1º Suplente: Priscila Gonçalves Couto Sette Moreira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.916, de 1º de abril de 2024)

2 – 1º Suplente: Gilberto Teixeira Coelho;

3 – 2º Suplente: Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.873 de 20 de dezembro de 2023)

3 – 2º Suplente: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves;

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg:

1 – Titular: Elton Macedo Braga; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.894, de 4 de março de 2024)

1 – Titular: Henrique Damásio Soares;

2 – 1º Suplente: Guilherme da Silva Oliveira;

3 – 2º Suplente: Mariana Pereira Ramos;

c) Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – Abragel:

1 – Titular: Glauber Araújo de Freitas;

2 –1º Suplente: André Garcia Schmidt; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de /2023)

2 – 1º Suplente: Marcelo Henrique Fernandes de Faria Rocha;

3 – 2º Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.822, de 21 de junho de 2023)

3 – 2º Suplente: a indicar;

d) 1 (um) representante de entidades civis representativas de categorias

de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente:

1 – Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Abenc:

1.1 – Titular: Heloísa Negri Vieira Vianna;

1.2 – 1º Suplente: Davina Márcia de Souza Braga;

1.3 – 2º Suplente: Ariadna Lucia Pereira;

e) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais constituídas legalmente no Estado para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, há pelo menos um ano, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:

1 – Aliança Juizforana pela Defesa dos Animais – Ajuda:

1.1 – Titular: Carolina Francisca Corrêa de Oliveira;

1.2 – 1º Suplente: Mara Aparecida Vieira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.904, de 14 de março de 2024)

1.2 – 1º Suplente: Frederico Fagundes de São José;

1.3 – 2º Suplente: Mauriléia Neves Coelho;

2 – Associação de Recuperação e Proteção Ambiental – Arpa:

2.1 – Titular: Igor Lopes Xavier; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de /2023)

2.1 – Titular: a indicar;  (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de /2023)

2.2 – 1º Suplente: Renata Lopes Vieira;

2.3 – 2º Suplente: a indicar; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de /2023)

2.3 – 2º Suplente: Igor Lopes Xavier;

f) 1 (um) representante de entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:

1 – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais – Senar/MG;

1.1 – Titular: Marcos Antônio dos Reis Teixeira; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.842, de 29 de agosto de 2023)

1.1 – Titular: Wander Magalhães Moreira Júnior;

1.2 – 1º Suplente: Emerson Leonardo Simão;

1.3 – 2º Suplente: Jeferson Bello dos Santos; (Redação dada pelo art. 1º da Deliberação Copam nº 1.978, de 5 de setembro de 2024)

1.3 – 2º Suplente: Antônio Rodrigo da Rocha;

Art. 3º – Até a implementação completa da Unidade Regional Colegiada Caparaó, e a realização de processo eletivo e de recomposição para a unidade colegiada, as entidades e os órgãos que compõem a Unidade Regional Colegiada Zona da Mata, responderão pela Unidade Regional Colegiada Manhuaçu no mandato 2023-2025.

Art. 4º – Fica revogada a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020.

Art. 5º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.

Belo Horizonte, 30 de maio de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental