Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no ano de 2022, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais: PPAG, LDO e LOA.
Proposta Orçamentária e Lei Orçamentária: neste item são detalhadas as despesas estaduais propostas e orçadas, os créditos suplementares, as obras orçadas e as emendas parlamentares estaduais. Acesse os dados e informações acerca do orçamento 2022: http://www.transparencia.mg.gov.br/planejamento-e-resultados/proposta-lei-orcamentaria
Obras executadas pelo DEER: Acesse as obras do Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável executadas por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER): http://www.deer.mg.gov.br/15-obras/41-obras-em-andamento
PROGRAMAS E AÇÕES
Acesse abaixo os dados dos programas e ações da SEMAD, bem como sua execução em 2023:
PROGRAMA 120 – GESTÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO
PROGRAMA 119 – MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 122 - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 705 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
A apuração das entregas e da execução das ações é realizada bimestralmente, e consolidada até o final do mês subsequente ao período monitorado. Sendo assim, os dados apresentados até a presente data se referem ao monitoramento realizado do último bimestre.
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) de Minas Gerais estabelece as principais diretrizes de longo prazo para a atuação do governo estadual, funcionando como uma alavanca para fazer de Minas Gerais um Estado para todos.
Acesse o PMDI 2019/2030 na íntegra e os documentos relacionados
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG): é o instrumento orientador do planejamento da administração pública de médio prazo. Define qual será o escopo de atuação do Estado para um período de quatro anos, refletido nos programas e ações de governo, com suas respectivas metas físicas e orçamentárias, que serão executados durante esse período.
Acesse o PPAG 2020/2023 na íntegra e os documentos relacionados
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): estabelece quais programas e ações do PPAG serão prioridade, bem como as regras para a elaboração do orçamento e as metas fiscais (projeção da receitas e despesas totais) para os próximos três anos.
Acesse a LDO 2021 na íntegra e os documentos relacionados
Lei Orçamentária Anual (LOA): detalha os valores (receitas e despesas) definidos para o conjunto de programas e ações do PPAG. Especifica os recursos que irão financiar cada ação e as respectivas despesas.
Acesse a LOA 2021 na íntegra e os documentos relacionados
2023
Quadro de Detalhamento de Despesa (volume V da LOA 2021) – SEMAD
