Pauta da 106ª Reunião Ordinária da

Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.

Data: 31 de outubro de 2017 às 14:00 horas.

Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

Decisões

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 105ª RO de 25/08/2017.

Ata

5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

5.1 Claudionor Ribeiro de Almeida/Condomínio Retiro do Chalé, Lote 04, Quadra 09 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001494/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP:

0,0000 ha - Área Requerida: 0,0333 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0333 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

Parecer Único, Controle Processual

6. Encerramento.

Diogo Soares de Melo Franco

Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba.