Serviços Semad
Reunião do dia 25 de agosto de 2008
Hora: 13:30
Local: Parque Municipal de ItabiritoAv. Engenheiro Queiroz Júnior, 1500 – Santo Antônio – Itabirito/MG
Pauta da 8ª Reunião Ordinária do URC Rio das Velhas
Ata da 6ª Reunião Ordinária
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1. Prefeitura Municipal de Itabirito - Distrito industrial e zona estritamente industrial – Itabirito/MG – PA/Nº 6489/2008/001/2008 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
5.2. Egesa Engenharia S.A. - Aterro Sanitário de Ribeirão das Neves - PA/Nº 748/2007/001/2007 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Única
6 Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
6.1. Mineração Serras do Oeste Ltda - lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco,exceto pegmatitos e gemas – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 132/1999/006/2008, DNPM nº 830.463/1983 – Apresentação: Supram CM - PEDIDO DE VISTAS: pelos conselheiros Cristina Chiodi/AMDA, Paula Meireles/FIEMG e Sidon Etrusco/SEDE. - Parecer Único
6.2. Prefeitura Municipal de Curvelo - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos – Curvelo/MG – PA/Nº 227/1992/007/2004 – Apresentação: FEAM - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
7.1. Prefeitura Municipal de Barão de Cocais - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidosurbanos – Barão de Cocais/MG – PA/Nº 246/1992/005/2007 – Apresentação: FEAM - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
7.2. Holcim (Brasil) S/A – co-processamento de resíduos em forno de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 008/1989/134/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Jurídico
7.3. Interferro Industrial Ltda - reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Barão de Cocais/MG – PA/Nº 10296/2007/003/2008 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
7.4. ENVIRON Cestari Resíduos Industriais Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Guarulhos/SP – PA/Nº 10286/2007/001/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
7.5. Transporte Excelsior Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Volta Redonda/RJ – PA/Nº 9368/2007/001/2007 - Apresentação: Supram CM - Parecer Único
7.6. GRI - Gerenciamento de Residuos Industriais Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – São Paulo/SP – PA/Nº 12497/2007/001/2007 - Apresentação: - SUPRAM CM - Parecer Único
7.7. VH Tratamento de Residuos Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Contagem/MG – PA/Nº 6282/2008/001/2008 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
7.8. Industrias Químicas Cataguases Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I –Cataguases/MG – PA/Nº 6147/2006/001/2008 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
7.9 Mundo Mineração Ltda - lavra subterrânea com tratamento a úmido exceto pegmatitos e gemas - Rio Acima/MG - PA/Nº 038/1994/011/2008 DNPM nº 830.719/1982 - Apresentação: Supram CM
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1. Prefeitura Municipal de Santa Luzia – dique de proteção – Santa Luzia/MG – PA/Nº 4623/2005/001/2006 - Apresentação: FEAM- Parecer Técnico, Parecer Jurídico
8.2. UNIFRIGO Industria Comercio Importação e Exportação Ltda - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas – Contagem/MG – PA/Nº 2111/2006/001/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
8.3. Etros Engenharia Ltda - Usinas de produção de concreto asfáltico – São José da Lapa/MG – PA/Nº 905/2007/001/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
8.4. CESARI Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos – Cubatão/SP – PA/Nº 473/2001/002/2006 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
9. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
9.1. Empresa de Cimentos Liz S/A – fabricação de cimento – Vespasiano/MG – PA/Nº 001/1977/149/2008 – Apresentação: Supram CM - PEDIDO DE VISTAS: pelos conselheiros Carlos Eduardo/PGJ, Paula Meireles/FIEMG e Ronaldo Malard/PONTO TERRA - Parecer Único
9.2. INDUGAIA Ltda/Industria Comercio de Subprodutos Animais Gaia Ltda - processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha – Sabará/MG – PA/Nº 014/1979/011/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo da Condicionante das Licenças Prévia e de Instalação:
10.1.Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – tratamento de esgotos sanitários – Curvelo/MG – PA/Nº 2125/2006/001/2006 – Apresentação: FEAM - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
11. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo da Condicionante da Licença de Operação:
11.1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – tratamento de esgotos sanitários - Lagoa Santa/MG – PA/Nº 1607/2005/001/2006 – Apresentação: FEAM - Parecer Técnico, Parecer Jurídico
