Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste Mineiro do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 17 de setembro de 2013, às 09h00min.
Local: Auditório da FIEMG -
Avenida Brasil, nº. 4.000 - Centro - Governador Valadares/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata e Presidente da Comissão Paritária Leste Mineiro, Sr. Leonardo Sorbliny Schuchter.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais
4. Exame da Ata da 8ª RO de 20/08/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
5.1 Guanhães Energia S.A./LT PCH Jacaré - Subestação Integradora - Dores de Guanhães/MG - PA/Nº. 04030001501/12 - Área de Intervenção Ambiental: 0,8000 ha. NRRA Guanhães. (Parecer - Técnico / Jurídico)
5.2 Guanhães Energia S.A./LT PCH Senhora do Porto - Subestação Integradora - Dores de Guanhães/MG - PA/Nº. 04030001502/12 - Área de Intervenção Ambiental: 2,8400 ha. NRRA Guanhães. (Parecer - Técnico / Jurídico)
5.3 Guanhães Energia S.A./LT PCH Dores de Guanhães - Subestação Integradora - Dores de Guanhães/MG - PA/Nº. 04030001503/12 - Área de Intervenção Ambiental: 6,4600 ha. NRRA Guanhães. (Parecer - Técnico / Jurídico)
5.4 Guanhães Energia S.A./LT PCH Fortuna II - Subestação Integradora - Dores de Guanhães Braúnas e Guanhães/MG - PA/Nº. 04030001506/12 - Área de Intervenção Ambiental: 17,5600 ha. NRRA Guanhães. (Parecer - Técnico / Jurídico)
5.5 Guanhães Energia S.A./LT SE Integradora - SE Guanhães II - Dores de Guanhães e Guanhães/MG - PA/Nº 04030000774/12 - Área de Intervenção Ambiental: 10,3000 ha. NRRA Guanhães. (Parecer - Técnico / Jurídico)
6. Encerramento.
Leonardo Sorbliny Schuchter
Superintendente Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata e
Presidente da Comissão Paritária Leste Mineiro