Até a publicação da Resolução Semad n° 2.926/2020 em 09 de janeiro de 2020, no âmbito do Sisema, eram editados dois tipos de instrumentos de orientação:

- Orientações Sisema - OS - para padronização de procedimentos já estabelecidos, que não demandassem fundamentação técnica, jurídica ou administrativa aprofundada;

- Instrução de Serviço Sisema - IS - para padronização de procedimentos que demandassem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada.

 

Os instrumentos de orientação eram elaborados pelas diversas áreas do Sisema e submetidos a Assessoria de Normas e Procedimentos - Asnop - para harmonização, padronização e disponibilização neste sítio eletrônico, de forma a permitir o acesso aos integrantes do Sisema e à sociedade.

Entretanto, a partir da publicação da Resolução Semad n° 2.926/2020, passaram a ser editadas apenas Instruções de Serviço Sisema de natureza técnica, relativas à execução dos atos autorizativos, fiscalização e monitoramento ambiental, e a Asnop foi substituída pelo Núcleo de Normas e Procedimentos - Nunop -, a quem compete atualmente a harmonização, padronização e disponibilização neste sítio eletrônico das Instruções de Serviço Sisema. 

 

Para ter acesso a:

- Orientações Sisema - Clique aqui

- Instruções de Serviço Sisema - Clique aqui