Para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada.
Instrução de Serviço Sisema 01/2017
Procedimentos para formalização e análise de PACUERA no âmbito do Licenciamento Ambiental - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 02/2017
Compensação pelo corte ou supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração no bioma Mata Atlântica - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 03/2017
Procedimentos para devolução e destinação de bens apreendidos e recolhidos - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 04/2017
Dispõe sobre procedimentos para a análise e acompanhamento de condicionantes de processos de licenciamento ambiental pelos Núcleos de Controle Ambiental – NUCAMs - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 05/2017
Procedimentos gerais para operacionalização da cobrança dos custos de análise, arquivamento, transferências de titularidade e restituição de processos de regularização ambiental- clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 06/2017
Procedimentos para a emissão de Parecer Único para subsidiar a decisão dos órgãos colegiados nos autos dos processos administrativos originados de autos de infração que possuam defesa administrativa ou recurso tempestivos - cique aqui
Instrução de Serviço Sisema 07/2017
Procedimentos para juízos de admissibilidade dos recursos contra decisão em processo administrativo de regularização ambiental - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 08/2017
Revisão 1 - Procedimentos para análise dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades efetiva ou potencialmente causadoras de impactos sobre cavidades naturais subterrâneas - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 01/2018
Procedimentos para aplicação da Deliberação Normativa COPAM nº 217 de 06 de dezembro de 2017.- clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 02/2018
Procedimentos aplicáveis à gestão do banco de declarações ambientais e para o licenciamento ambiental de barragens de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 03/2018
Procedimentos para a tramitação de processos originados de autos de infração ambiental sem defesa administrativa, com defesa administrativa intempestiva ou com defesa administrativa que não cumpra os requisitos de admissibilidade- clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 04/2018
Procedimentos para elaboração, análise e acompanhamento dos programas de educação ambiental exigíveis nos processos administrativos de licenciamento ambiental - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 05/2018
Procedimentos para o cadastro das ações de fiscalização no Sistema de Fiscalização da Semad - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 06/2018
Procedimentos para padronização dos atos administrativos referentes aos processos administrativos de regularização ambiental - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 07/2018
Procedimentos aplicáveis à paralisação da atividade minerária e aos processos administrativos de fechamento de mina - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 01/2019
Padronização de condicionantes de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos relativas à implantação de sistema de medição para monitoramento dos usos e intervenções em recursos hídricos no Estado de Minas Gerais - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 02/2019
Estabelece procedimentos para a fiscalização, o recebimento e a destinação da fauna silvestre - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 03/2019
Análise de processos de intervenções em recursos hídricos subterrâneos no Estado de Minas Gerais - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 04/2019
Estabelece procedimentos acerca da análise de pedidos de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, com a reservação de volumes hídricos, via construção de reservatórios (piscinões) - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 05/2019
Orientações Técnicas para solicitação de Planos de Monitoramento da Qualidade do Ar no âmbito dos processos de licenciamento ambiental - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 06/2019
Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 01/2020
Procedimentos para prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema 02/2020 ATUALIZADA
Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais - clique aqui
Instrução de Serviço nº 03/2020 ATUALIZADA
Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais – Outorga Coletiva - clique aqui
Instrução de Serviço nº 04/2020 NOVA
Procedimentos para realização de reuniões dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais via videoconferência - clique aqui
Instrução de Serviço Sisema nº 05/2020 NOVA
Procedimentos para encaminhamento dos processos de Outorga aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - clique aqui
