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Instrução de Serviço Sisema

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Para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada.

 

Instrução de Serviço Sisema 01/2017
Procedimentos para formalização e análise de PACUERA no âmbito do Licenciamento Ambiental - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 02/2017
Compensação pelo corte ou supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração no bioma Mata Atlântica - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 03/2017
Procedimentos para devolução e destinação de bens apreendidos e recolhidos - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 04/2017

Dispõe sobre procedimentos para a análise e acompanhamento de condicionantes de processos de licenciamento ambiental pelos Núcleos de Controle Ambiental – NUCAMs - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 05/2017

Procedimentos gerais para operacionalização da cobrança dos custos de análise, arquivamento, transferências de titularidade e restituição de processos de regularização ambiental- clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 06/2017

Procedimentos para a emissão de Parecer Único para subsidiar a decisão dos órgãos colegiados nos autos dos processos administrativos originados de autos de infração que possuam defesa administrativa ou recurso tempestivos - cique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 07/2017

Procedimentos para juízos de admissibilidade dos recursos contra decisão em processo administrativo de regularização ambiental - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 08/2017

Revisão 1 - Procedimentos para análise dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades efetiva ou potencialmente causadoras de impactos sobre cavidades naturais subterrâneas - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 01/2018 

Procedimentos para aplicação da Deliberação Normativa COPAM nº 217 de 06 de dezembro de 2017.- clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 02/2018

Procedimentos aplicáveis à gestão do banco de declarações ambientais e para o licenciamento ambiental de barragens de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 03/2018
Procedimentos para a tramitação de processos originados de autos de infração ambiental sem defesa administrativa, com defesa administrativa intempestiva ou com defesa administrativa que não cumpra os requisitos de admissibilidadeclique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 04/2018

Procedimentos para elaboração, análise e acompanhamento dos programas de educação ambiental exigíveis nos processos administrativos de licenciamento ambientalclique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 05/2018
Procedimentos para o cadastro das ações de fiscalização no Sistema de Fiscalização da Semad - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 06/2018  

Procedimentos para padronização dos atos administrativos referentes aos processos administrativos de regularização ambiental - clique aqui


 Instrução de Serviço Sisema 07/2018

Procedimentos aplicáveis à paralisação da atividade minerária e aos processos administrativos de fechamento de mina -  clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 01/2019  

Padronização de condicionantes de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos relativas à implantação de sistema de medição para monitoramento dos usos e intervenções em recursos hídricos no Estado de Minas Gerais - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 02/2019  

Estabelece procedimentos para a fiscalização, o recebimento e a destinação da fauna silvestre - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 03/2019 

Análise de processos de intervenções em recursos hídricos subterrâneos no Estado de Minas Gerais - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 04/2019

Estabelece procedimentos acerca da análise de pedidos de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, com a reservação de volumes hídricos, via construção de reservatórios (piscinões) - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 05/2019 

Orientações Técnicas para solicitação de Planos de Monitoramento da Qualidade do Ar no âmbito dos processos de licenciamento ambiental - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 06/2019 

Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 01/2020 

Procedimentos para prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 02/2020 ATUALIZADA

Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais - clique aqui

 

Instrução de Serviço nº 03/2020  ATUALIZADA

Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais – Outorga Coletiva - clique aqui

 

Instrução de Serviço nº 04/2020 NOVA

Procedimentos para realização de reuniões dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais via videoconferência - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema nº 05/2020 NOVA

Procedimentos para encaminhamento dos processos de Outorga aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - clique aqui

 

 

 

 

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