Foto: Reprodução/Youtube
Durante o evento, foram apresentadas ferramentas digitais capazes de auxiliar analistas e consultores na análise de processos de licenciamento ambiental
Em sua 44ª edição, o Diálogos com o Sisema abordou as potencialidades do georreferenciamento no processo de licenciamento ambiental. O evento aconteceu nessa quarta-feira (17), durante reunião virtual da Unidade Regional Colegiada (URC) Zona da Mata e contou com duas palestras ministradas por servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável (Semad). Promovido mensalmente, o Diálogos com o Sisema busca ampliar o diálogo, junto à sociedade, de temas relacionados à gestão ambiental do Estado.
Durante o webinar, transmitido ao vivo pelo Youtube, foram apresentadas a interface e principais funcionalidades da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), plataforma pública de georreferenciamento que reúne informações socioambientais do território mineiro.
A ferramenta conta atualmente com 813 mapas virtuais, que contém dados sobre relevo, fauna, flora, vegetação, recursos hídricos, entre outros aspectos geoespaciais capazes de contribuir significativamente para a análise dos processos de licenciamento promovidas pelos órgãos ambientais do Estado.
Assista a 44ª edição do Diálogos com o Sisema na íntegra
PALESTRAS
Abrindo o ciclo de palestras do evento, a diretora de Gestão Territorial Ambiental da Semad, Cecília Siman, destacou a importância dos metadados reunidos na IDE-Sisema para subsidiar as análises ambientais realizadas durante o processo de regularização de empreendimentos com impacto ambiental no estado.
Os metadados podem ser entendidos como o “dado sobre o dado”, tendo como principais premissas a rastreabilidade, padronização e catalogação das informações de levantamento, produção, qualidade e estruturação de dados geoespaciais, permitindo com isso o acesso rápido e exploratório das camadas da infraestrutura.
“A plataforma conta com um Catálogo de Metadados, que permite ao usuário maior nível de interatividade com as informações disponíveis na Infraestrutura, pois através dele é possível obter insights que o dado espacial por si só não traz, como data de construção, data de atualização, responsável pelo dado e seus contatos, metodologias, fontes, dentre vários outros. Desta forma, o analista ambiental é capaz de confirmar a veracidade das informações apresentadas e utilizá-las como base durante suas análises”, explica a diretora.
A IDE-Sisema possui também pastas temáticas (Categorias de Informação) relativas às áreas de restrição ambiental no Estado, onde estão localizadas as camadas referentes aos critérios locacionais e fatores de restrição ou vedação, referentes à Deliberação Normativa Copam nº 217/2017. A partir delas, é possível realizar a consulta, obtenção e sobreposições de camadas, além de importar camadas de interesse, proporcionando a compreensão espacial de atributos do território e verificando eventuais restrições ou fatores locacionais para a regularização de atividades potencialmente poluidoras.
Clique aqui para acessar a IDE-Sisema
Na sequência, a diretora de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes da Semad, Nayara Rocha, abordou a avaliação geoambiental no trabalho de instrução processual de licenciamento. A palestrante apresentou o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), plataforma responsável pela digitalização das análises de licenças ambiental em Minas Gerais.
Lançada em 2019, a ferramenta permite que toda a entrada de documentos, análise processual, contatos com empreendedores e informações a respeito do deferimento ou não de licença ambientais sejam feitos de forma totalmente eletrônica. Além disso, todo empreendimento licenciado mantém um cadastrado online, com envio da documentação necessária pela internet.
“A análise técnica geoespacial é requisito fundamental para a emissão de licenças ambientais em Minas Gerais, como determina a Deliberação Normativa Copam nº 217/2017. Dessa forma, ferramentas de georreferencamento são essenciais para determinar os critérios locacionais de cada área nas quais serão desenvolvidas as atividades passsíveis de regularização ambeintal”, salientou a palestrante.
O SLA está disponível no Portal Ecosistemas, plataforma que reúne todos os serviços digitais oferecidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
Clique aqui para acessar o Portal Ecosistemas
Ao final do evento foram respondidas perguntas do público participante e também de conselheiros da URC Zona da Mata, que apresentaram dúvidas e sugestões relacionadas às ferramentas apresentadas, além de debater questões relacionadas ao processo de regularização ambiental atualmente promovido pelo Estado.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
