Foto: Márcio Evangelista/Imprensa MG
A parceria tem como objetivo o desenvolvimento de estratégias conjuntas de descarbonização da economia e fomento ao desenvolvimento verde
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e a embaixadora do Reino Unido, Stephanie Al-Qaq, assinaram, nesta segunda-feira (24/4), Memorando de Entendimento para continuidade do acordo de cooperação mútua firmado em 2020 entre os dois governos. A parceria tem como objetivo o desenvolvimento de estratégias conjuntas de descarbonização da economia, fomento ao desenvolvimento verde e atração de investimentos sustentáveis.
O Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês), firmado na sede do executivo estadual, garante também a manutenção do compromisso assumido pelo Governo de Minas em integrar a campanha global “Race to Zero”, iniciativa que pretende zerar a emissão líquida de Gases de Efeito Estufa (GEE) no planeta até 2050.
“Desde o início da parceria, em 2020, viemos desenvolvendo conjuntamente ações com resultados bastante significativos do ponto de vista socioambiental. Hoje, temos em Minas Gerais condições de quadruplicar nossa produção agrícola sem cortar uma árvore. Simplesmente fazendo melhor uso de tecnologia e recuperando áreas degradadas”, afirmou o governador durante a solenidade de assinatura do MoU, no Palácio Tiradentes.
RACE TO ZERO
Minas Gerais foi o primeiro estado da América Latina e Caribe a aderir formalmente à campanha “Race to Zero”, em 2021. Atualmente, a iniciativa mobiliza uma coalizão internacional formada por 52 estados e regiões, 1.136 cidades, 595 instituições financeiras, 1.125 instituições educacionais e 65 instituições de saúde; formando a maior aliança mundial, comprometida em alcançar emissões líquidas zero de carbono.
A campanha pretende contribuir para limitar mundialmente o aumento da temperatura global a 1,5 grau, conforme Relatório Especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sobre o aquecimento do planeta. A meta será alcançada por meio da intensificação de ações de descarbonização, da atração de investimentos para negócios sustentáveis e criação de empregos verdes.
Para atingir a meta estabelecida, Minas atualizou o Inventário de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa e o Plano de Energia e Mudanças Climáticas do Estado, desenvolvendo cenários possíveis de descarbonização regional até 2050, e uma meta intermediária de redução das emissões para 2030.
Para a embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, a parceria entre os dois governos vem se mostrando uma das mais prolíficas atualmente mantidas pelo país europeu. “Estamos interessados em ações concretas e resultados efetivos para lidar com a atual crise climática global e, nesse sentido, Minas Gerais vem se tornando um importante aliado na busca de soluções sustentáveis para essa questão”, salientou a embaixadora.
Encontra-se, atualmente, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei nº 3.966/2022, que institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climática. O PL tem por objetivo assegurar a contribuição do Estado no cumprimento de metas e de estratégias, sobretudo com ações de mitigação, de ecoeficiência e de adaptação, voltadas para promoção de um desenvolvimento territorial resiliente às mudanças climáticas.
PLANO ESTADUAL DE AÇÃO CLIMÁTICA
Outra importante ação decorrente do Memorando de Entendimento firmado em 2020 entre Minas Gerais e Reino Unido foi a elaboração do Plano Estadual de Ação Climática (Plac), apresentado em 2022 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
A iniciativa tem por objetivo direcionar as ações do Estado rumo ao desenvolvimento de uma economia verde de baixo carbono, capaz de garantir a resiliência necessária às mudanças climáticas e legar às novas gerações uma sociedade mais inclusiva e ambientalmente sustentável.
Elaborado com apoio internacional e participação efetiva da sociedade civil, setor produtivo e universidades, o Plac foi desenvolvido com auxílio do fundo internacional UK Partnering for Accelerated Climate Transitions (UK PACT), mantido pelo Reino Unido.
Na avaliação da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o Plac conta com duas vertentes muito importantes para sua efetivação no estado. “Primeiro, temos as ações voltadas à descarbonização da economia, promovidas por meio da integração entre diversas secretarias de Estado para atração de investimentos verdes e aprimoramento tecnológico das atividades já existentes. Outra, é a ampliação da cobertura vegetal e conservação dos biomas, com a regularização ambiental de propriedades rurais. Juntas, as duas propostas serão essenciais para o alcance regional das metas estabelecidas pelo Race To Zero”, concluiu.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
