Cursos são exclusivos para gestores e técnicos de municípios que já realizam o licenciamento e a fiscalização ambiental em MG
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) disponibilizará a primeira turma do curso de capacitação sobre fiscalização ambiental aos municípios. As atividades são direcionadas para gestores e técnicos de municípios que já realizam o licenciamento e a fiscalização ambiental em Minas Gerais e aos municípios que estão se estruturando para iniciar o exercício de suas atribuições originárias. As inscrições vão até 13 de agosto e podem ser feitas no link.
O período de duração dos cursos é de 30 de agosto a 30 de novembro de 2021. Serão ofertados dois cursos de capacitação, os quais possuem a carga horária total de 46 horas. Os cursos são gratuitos, realizados na modalidade Educação a Distância (EAD), sendo disponibilizados na plataforma Trilhas do Saber.
O primeiro curso, “Atividades Potencialmente Poluidoras” traz as informações necessárias para o conhecimento dos conceitos básicos para determinação dos tipos de licenças ambientais e modalidades de licenciamento, caracterização da atividade e os sistemas de controle ambiental necessários para o seu desenvolvimento, além das penalidades em decorrência da não observância da legislação ambiental.
Os temas que compõem o curso são ‘Legislação e Definição’; ‘Caracterização das Atividades’; ‘Sistemas de Controle Ambiental’; ‘Procedimentos, Autos de Fiscalização e Infração’, além de estudos de caso. O total é de 24 horas/aula.
Já o curso “Estratégia aplicada à fiscalização ambiental“ apresenta subsídios para que possam ser visualizadas oportunidades de otimização nas ações de fiscalização, com conceitos, definições e práticas referentes às estratégias aplicadas na fiscalização ambiental realizadas na Semad. O trabalho está em consonância com as atuais diretrizes estratégicas governamentais e também traz um capítulo de fiscalização preventiva, abordando os principais métodos para o desenvolvimento desta temática.
Ele está dividido em seis partes: ‘Definições e Legislação’, ‘Gestão Estratégica’, ‘Planejamento Estratégico’, ‘Fiscalização Preventiva’, ‘Métodos e Procedimentos’ e ‘Na Prática’. No último capítulo também serão apresentados casos práticos para melhor entendimento do conteúdo aprendido. Essa atividade exige 22 horas de aulas.
Ascom/Sisema
