Ancat/Divulgação
Com a retomada das reuniões entre Governo de Minas e catadores, encontros virtuais voltam a ser mensais
O Comitê Gestor do Bolsa Reciclagem, programa do Governo de Minas para incentivar o trabalho de catadores de materiais recicláveis, se reuniu na manhã desta terça-feira (07/07) para seu 38º encontro, desta vez com sua nova composição e pela primeira vez sob o comando da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A mudança nos membros ficou oficializada a partir da publicação da Resolução Semad/Feam Nº 2.968, de 8 de junho de 2020, e foi motivada pela reorganização administrativa da Semad, que assumiu a titularidade do comitê que antes era de responsabilidade da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), por meio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).
Na atual formatação, o comitê conta com representantes da Semad, da Feam, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e de associações de catadores de recicláveis. No encontro desta terça-feira, eles trataram de questões administrativas, relativas principalmente a prazos e entrega de documentos e certidões, além de detalhes de pendências financeiras do programa. Uma deliberação importante desta reunião foi definição de que os encontros voltam a ser mensais, agora que já está publicada a nova composição do grupo gestor após a reorganização administrativa da Semad. A última reunião ocorreu em outubro de 2019.
Também foi informado que o envio de documentos em atraso necessários para o fluxo do Bolsa Reciclagem será feito por e-mail, em virtude da pandemia de Covid-19. A disseminação da doença causada pelo novo coronavírus também motivou a realização da reunião de maneira virtual.
AVANÇOS
Apesar do período sem reuniões, o diretor do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), Pedro Henrique Martins, destaca que em seis meses já foi possível fazer pagamentos referentes a três trimestres que estavam pendentes de repasses. “Mesmo sem as reuniões, reunimos grande esforço para quitação de três trimestres do programa, totalizando o repasse de mais de R$ 1,7 milhão a cerca de 1.600 catadores. Além disso, a retomada das reuniões vai facilitar o alinhamento entre governo e catadores para garantir que a política continue sendo desenvolvida normalmente”, diz o diretor do CMRR.
A retomada das reuniões foi comemorada pelo presidente da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Bairro Taiamam (Assotaiamam), de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Roosevelt Martins dos Santos, que é um dos membros do Comitê Gestor do Bolsa Reciclagem. Segundo ele, ao retomar as conversas periódicas com os catadores nessa mesa de deliberação, o Governo de Minas sinaliza que pretende apoiar os trabalhadores. “Para nós, foi importantíssimo, porque nós temos demandas diárias dos nossos associados. As pessoas querem saber o andamento do programa e tendo as reuniões você tem como informar”, afirma ele.
O PROGRAMA
O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo, conforme atos do comitê gestor. Podem participar cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas capazes e que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, que eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.
O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, destaca a importância do programa, iniciativa que, segundo ele, funciona como um pilar da política ambiental da Semad, que é a sustentabilidade. “O grande objetivo do programa é incentivar a reintrodução de materiais recicláveis em processos produtivos, permitindo assim reduzir o uso de recursos naturais e insumos energéticos, além da inclusão social dos catadores, que são tão importantes para a sustentabilidade”, diz o subsecretário.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
