Foto: Divulgação/Semad
Foram adquiridos 170 novos equipamentos e suas respectivas licenças de software para uso dos fiscais da Semad e policiais militares de Meio Ambiente
A digitalização dos serviços de fiscalização ambiental está ganhando mais espaço em Minas. Nesta sexta-feira (3/7), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) deu início à Ordem de Serviço para ampliar o número de aparelhos que integram a estrutura de tecnologia do Sistema de Fiscalização e Auto de Infração Digital (Sisfai). Foram adquiridos 170 novos equipamentos e suas respectivas licenças de software para uso dos fiscais da Semad e policiais militares de Meio Ambiente, nas ações de campo. A partir da aquisição dos novos aparelhos, a expectativa é possibilitar a cobertura digital de 90% dos 25 mil autos de fiscalização e infração ambiental lavrados, em média, anualmente.
A aquisição dos novos aparelhos se deu por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a contratação dos serviços da operadora Oi Móvel, que será responsável pela manutenção do sistema pelo prazo inicial de 12 meses. No total, serão investidos R$ 500 mil no projeto. Lançado no ano passado, em cerimônia que contou com a presença do governador Romeu Zema, o Sisfai tem como objetivo modernizar o trabalho técnico e reduzir a burocracia nos processos ambientais, substituindo os antigos blocos de papéis por informações digitalizadas. A estrutura é composta por software, aparelho Smarthphone, chip de dados e impressora térmica
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Desde a implantação do sistema digital, a Semad registrou uma redução de cerca de 60% no número de anulações de autos de infração, comparado ao ano de 2018, quando o sistema ainda não havia sido lançado. “Essa é mais uma demonstração de que o investimento em novas tecnologias traz maior eficiência e qualidade à gestão ambiental, bem como otimizam o trabalho dos servidores e a prestação de serviços ao cidadão”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Semad, Cezar Cruz, o objetivo com a ampliação da estrutura do sistema é equipar todo o corpo de fiscalização da Semad e também da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), corporação que atua em convênio com a pasta ambiental de Minas Gerais. “O uso do sistema digital permite uma ação mais rápida e precisa no registro das ações de fiscalização e eventuais aplicações de sanções administrativas por ocorrência de infrações ambientais durante as próprias operações”, disse.
Já o superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Aquino, afirma o sistema permite a padronização da coleta de informações técnicas e geração de dados com maior qualidade, possibilitando a Semad a produzir análises técnicas mais elaboradas. Tal mudança, segundo ele, impacta positivamente o processo de gestão ambiental da Secretaria em todo o território mineiro.
Estruturado em módulos, o Sisfai receberá também uma nova funcionalidade que permitirá a lavratura automatizada de autos de fiscalização de forma assertiva no contexto de abarcar todas as informações necessárias para atendimento a diferentes demandas.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
