Foto: Divulgação/Semad
O secretário Germano Vieira representou Minas Gerais na abertura do evento no Paraná
A gestão pública e participativa dos recursos hídricos realizada pelos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) é o tema central do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que acontece entre os dias 21 e 25 de outubro, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Representantes de todas as 36 bacias hidrográficas de Minas Gerais estão presentes no evento, além dos cinco comitês interestaduais dos quais o estado faz parte.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, participou da abertura do evento e destacou o importante papel das bacias hidrográficas brasileiras como instrumentos de integração nacional e a necessidade de ações efetivas voltadas a proteção e preservação de nascentes e mananciais.
Durante o evento estão sendo realizados cursos, oficinas, workshops e rodas de diálogo que seguem três eixos estratégicos de discussão: instrumentos de gestão, segurança hídrica e planejamento político institucional dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Estão previstas também visitas técnicas ao complexo hidrelétrico de Itaipu e reuniões de fóruns e comitês gestores.
“Se não investirmos na proteção de nossas nascentes, na recuperação de áreas de preservação permanente e matas ciliares, não adianta falar em projetos de destinação dos recursos provenientes de nossos rios”, lembrou Germano Vieira.
A diretora-geral do Igam, Marília Melo (à direita), falou de segurança de barragens no encontro
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo, participou como mediadora do workshop “Segurança de Barragens”, em que foi discutido o papel dos comitês de bacia nas ações preventivas relacionadas à segurança e manutenção de barragens, sejam elas destinadas à acumulação de água ou de rejeitos provenientes da mineração. “Mesmo que integrantes de políticas públicas distintas, a segurança de barragens tem forte relação e impacta diretamente na segurança hídrica”, salientou Marília.
A dirigente do Igam também representou Minas na reunião do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA), formado por todos os órgãos gestores de recursos hídricos do país. Minas Gerais foi mencionado como destaque por apresentar resultados avançados na maioria das metas definidas pelo Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).
Durante a reunião, foi também criado um grupo de trabalho para reestruturação do Fórum, elaboração de um regimento interno e definição de uma agenda capaz de promover uma gestão integrada entre estados e União. O grupo será composto por representantes de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso, com eleição dos coordenadores prevista para a próxima edição do ENCOB.
O XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas segue até a próxima sexta-feira, com previsão de público diário estimado em 1.300 pessoas participando das mais de 100 atividades previstas ao longo da semana.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
