Fotos: Divulgação Semad
Um público de 80 pessoas participaram do Seminário em Uberaba, antecipando o evento que acontecerá em BH em novembro
As ações de prevenção e resposta aos acidentes que envolvem produtos perigosos foram abordadas pelas organizações que integram os esforços de contenção dos episódios de emergência ambiental nesta quinta (17/10), em Uberaba, no Triângulo Mineiro. 80 pessoas participaram do “Seminário de Emergências Ambientais - Preparação e Resposta às Emergências Ambientais” que discutiu as questões locais relacionadas ao tema.
O evento foi promovido pela Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (P2R2) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que é o órgão responsável pela coordenação das entidades ligadas à prevenção aos eventos com produtos perigosos. A ação também teve o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e contou com a participação de empresas transportadoras, distribuidores, indústrias, mineradoras, associações e federações ligadas ao tema.
A diretora de Prevenção e Emergência Ambiental da Semad, Wanderlene Ferreira Nacif, apresentou os detalhes do trabalho que vem sendo realizado em Minas Gerais. A região do Triângulo está na terceira posição do ranking do Estado como a que mais registra acidentes envolvendo produtos perigosos.
Wanderelene Nacif (centro) apresentou um balanço dos acidentes ambientais no Triângulo Mineiro e em Minas
67 ocorrências foram comunicadas ao Núcleo de Emergências Ambientais (NEA) da Semad em 2019, até setembro, na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. É o mesmo número assinalado em todo o ano de 2018. Em 2017 foram 68 episódios e, em 2016, um total de 47. Até setembro de 2019 foram registrados pela Semad 360 acidentes e emergências ambientais.
Os acidentes em rodovias foram a maioria dos casos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, com 50 episódios. Em segundo lugar ficaram as ocorrências em indústrias, com um total de 10 registros. Também foram comunicados ao NEA eventos em dutos, ferrovias e barragens.
Das ocorrências comunicadas ao NEA em 2019, 23 foram com transporte de gêneros alimentícios, representando 34% do total. Em segundo lugar estão as de transporte de combustível, num total de 14 episódios. Também foram registrados quatro casos com amônia.
Legislação
Em setembro, começaram a vigorar em Minas Gerais as novas regras para contenção dos efeitos dos acidentes no transporte de produtos e resíduos perigosos. As empresas que realizam o transporte dessas cargas são obrigadas a dar resposta mais rápida após a ocorrência de um evento com produtos danosos ao meio ambiente.
Transportadores de produtos perigosos que passam por Minas Gerais têm que possuir uma estrutura capaz de dar respostas rápidas no caso de acidentes. Isso deve ser feito na forma de um suporte que garanta que as primeiras ações emergenciais sejam feitas em até duas horas da ocorrência do acidente. Também deverão iniciar as ações de remoção dos resíduos e de descontaminação do ambiente do entorno do local do acidente em até vinte e quatro horas após a conclusão das atividades.
As obrigações são válidas também para empresas que embarcam o material e o contratante da carga. As transportadoras deverão disponibilizar no local dos episódios os recursos para desobstrução da via e iniciar os procedimentos para limpeza do local e remoção dos veículos. Outra exigência é a disponibilização de um serviço de atendimento a emergência com regime de plantão permanente de 24 horas.
O Seminário teve ainda a palestra do comandante do 8º batalhão de Bombeiros Militar de Uberaba, Tenente-Coronel Anderson Passos de Souza que abordou a atuação da corporação em acidentes ambientais. Já Edson Silva Cunha, consultor e instrutor na área de prevenção e resposta a emergências no Polo Industrial de Camaçari, apresentou a experiência na área de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Polo Industrial de Camaçari, na Bahia.
O Seminário de Emergências Ambientais de Uberaba antecede o tradicional evento anual que a Secretaria realiza em Belo Horizonte. Nele, especialistas de todo o país apresentam experiências sobre emergência ambiental.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema