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Semad leva programa de educação ambiental no licenciamento ao Norte de MG

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Fotos: Semad/Divulgação
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Treinamento reuniu cerca de 90 pessoas, entre profissionais da educação ambiental e, principalmente, consultores ambientais e empreendedores.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), promoveu um aprimoramento a cerca dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento para técnicos do Norte de Minas. Em workshop realizado na última sexta-feira, 30 de agosto, em Montes Claros, os participantes puderam esclarecer dúvidas e discutir as regras a serem cumpridas pelos empreendedores para elaboração e execução dos Programas de Educação Ambiental (PEA).

 

As medidas do PEA são exigidas nos processos de licenciamento ambiental e estabelecidas na Deliberação Normativa Copam nº 214/17. Cerca de 90 pessoas participaram do treinamento, entre elas, profissionais da educação ambiental, dirigentes de escolas, e principalmente, consultores ambientais e empreendedores, profissionais responsáveis por realizar o PEA e incluí-lo no processo de licenciamento ambiental.

 

Na avaliação do superintendente regional de Meio Ambiente do Norte de Minas, Clésio Amaral, o seminário foi importante para instruir os profissionais sobre as regras, bem como para orientá-los sobre a elaboração do programa, de acordo a legislação, para que os programas atendam à normativa. “Além de ser um pré-requisito, o PEA muda o conceito de educação ambiental. Deixa de ser apenas palestra em datas comemorativas, para ser um Programa, que pode inclusive fornecer indicadores de qualidade de vida e melhoria ambiental para a região onde for implementado”, avaliou.

 

A expectativa com o treinamento, de acordo com o analista ambiental da Semad André Ruas, é que os empreendedores e consultores possam elaborar programas de boa qualidade, em conformidade com as exigências da DN COPAM 214/17. "Nesses 2 anos de existência da norma, a Semad pôde observar uma melhoria significativa na efetividade dos Programas de Educação Ambiental nos processos de licenciamento. Contudo, em alguns casos, ainda é necessário prestar mais orientações, no sentido de apoiar as empresas e consultorias para avançarem no cumprimento da norma", observou.

 

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O treinamento teve o objetivo de orientar o público na elaborar programas de educação ambiental em conformidade com as exigências da DN COPAM 214/17.

 

Para a gestora ambiental da Supram Central Metropolitana, Priscilla Ferreira, uma das palestrantes no workshop, o PEA é importante por ser uma ferramenta desenvolvida para os empreendedores como medida mitigatória e compensatória. Ele também pode fomentar a participação dos grupos sociais localizados nas áreas de influência direta e também dos trabalhadores (diretos e indiretos), por meio da organização, troca de saberes locais e metodologias participativas, a produção de conhecimentos, habilidades, atitudes e comportamentos.

 

“Esse formato de programa gera autonomia e empoderamento desses grupos em favor da melhoria das condições socioambientais de seus territórios, abordando, de forma crítica, o sentido do empreendimento, seus impactos e medidas mitigatórias adotadas”, explicou Priscilla.

 

Ao final das palestras, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer seus questionamentos. Segundo a analista, as dúvidas mais frequentes estavam relacionados à delimitação de área de influência para definição dos grupos sociais impactados; projetos educacionais ligados à recursos hídricos e barraginhas; indicadores de qualidade; equipe técnica responsável pela execução do PEA; PEAs em conjunto com outros empreendimentos e mobilização das comunidades para participação do diagnóstico socioambiental participativo.

 

Wilma Gomes

Ascom/Sisema

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