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Nova portaria regulamenta a pesca na Bacia do São Francisco durante a piracema

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O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou nesta quarta-feira (14) a Portaria nº 159 que regulamenta a pesca na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco no período da Piracema, época em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para ser reproduzirem.

A portaria revoga a de número 156, publicada em 1º de novembro de 2007, incluindo alterações específicas para os pescadores profissionais. As mudanças tiveram o objetivo de assegurar a proteção à reprodução natural das espécies e peixes nativos em fase de procriação. A portaria mantém o período de 1º de novembro de 2007 a 28 de fevereiro de 2008 para as restrições de pesca na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, no Estado. As espécies autorizadas sem limites de tamanhos e quantidades estão relacionadas na Portaria.

A principal mudança em relação à norma anterior é a permissão para os pescadores profissionais atuarem nos rios, cursos d´água e reservatórios que não tenham proibições pela legislação vigente. "Devem ser observados os limites para a captura e transporte de cinco quilos mais um exemplar para as espécies nativas", afirma o analista ambiental do IEF, Antônio Humberto Mota "Para as espécies exóticas (de outros países), alóctones (de outras bacias brasileiras), híbridas (produzidas em laboratório), que constam na portaria, não há restrição para captura", completa.

"Com essas mudanças resolveremos um problema social com os pescadores profissionais da Bacia do rio São Francisco, que ficaram prejudicados com a proibição de pesca de espécies nativas devido à proliferação de cianobactérias ou algas azuis em outubro", frisa Humberto Mota.

Assim como a Portaria anterior, a 159 estabelece os critérios para a pesca amadora, a captura, o porte e o transporte de espécies nativas da bacia durante a piracema. A pesca subaquática está proibida durante o período. A nova portaria mantém a proibição da realização de torneios, campeonatos e gincanas de pesca, em cursos d´água da bacia sem autorização do IEF ou do Ibama, assim como a utilização de quaisquer tipos de animais silvestres e aquáticos como iscas, exceto minhocas. "O porte, a guarda e o transporte de aparelhos, petrechos e equipamentos de pesca não autorizados são passíveis de multa", assinala Humberto Mota.

Clique aqui para visualizar a Portaria 154 - Bacias do rios do Leste
Clique aqui para visualizar a Portaria 155 - Bacias dos rios Grande e Paranaíba
Clique aqui para visualizar a Portaria 159 - Bacia do rio São Francisco

Clique aqui para visualizar a Lista de espécies sem restrição para pesca no período da piracema


14/11/2007
Fonte: Ascom/Sisema

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