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Sisema cria grupo de trabalho para proteger cavernas

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) criaram, por meio da Resolução 2.420 de 21/10/2016, o Grupo Interdisciplinar de Espeleologia (Grupe).

 

O grupo terá como função estudar, analisar, avaliar e propor conceitos, metodologias e procedimentos para a regularização ambiental de atividades e empreendimentos que causem impactos sobre cavidades naturais subterrâneas em Minas Gerais.

 

“O objetivo é buscar na legislação conciliação do desenvolvimento com a proteção desse importante patrimônio”, explica o secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.

 

As cavidades naturais subterrâneas constituem patrimônio ambiental e cultural do Estado, portanto, é competência deste avaliar, no âmbito dos processos de regularização ambiental, os possíveis impactos sobre cavidades naturais subterrâneas.

 

Determinar medidas apropriadas para compensação espeleológica, preservação, controle e reparação de danos; revisar a legislação e as normas relativas aos processos de regularização ambiental de empreendimentos e atividades potencial ou efetivamente impactantes sobre cavidades naturais subterrâneas; estabelecer diretrizes para a aplicação da compensação espeleológica estabelecida nos artigos 6 e 7 do Decreto nº 47.041, de 31/08/2016 são algumas das atribuições do grupo.

 

O Grupe vai atuar por um ano, com possibilidade de prorrogação, e será formado por representantes da Subsecretaria de Regularização Ambiental (Suram), Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (SUFIS), Feam, Igam e IEF.

 

Wilma Gomes
Ascom/Sisema

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