O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), o Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Subcomitê do Ribeirão da Mata, realizaram, na manhã desta terça-feira (20/11) o Seminário Pactuação Meta 2014 e Setor Privado. O objetivo do seminário foi apresentar um diagnóstico da poluição hídrica da bacia do Rio das Velhas e propor uma parceria com o setor privado para melhoria da qualidade das águas na bacia.

Cerca de 30 representantes do setor privado, prefeituras, secretarias de Estado, Ongs e sociedade civil, participaram do Seminário. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães, ressaltou na abertura do evento, a importância do esforço do Projeto Manuelzão e de toda a sociedade para a melhoria da qualidade das águas na bacia. “Espero que consigamos hoje definir ações e diretrizes de pactuação, estabelecendo metas de médio e longo prazo com o setor privado”, frisou.

Fotos: Janice Drumond/Ascom Sisema

O secretário Adriano Magalhães ressaltou a importância do Projeto Estratégico Meta 2014

O secretário lembrou também que a experiência do Projeto Estratégico Meta 2014 inspirou o governo de Minas no desenvolvimento do Projeto Estratégico para revitalização das bacias dos rios Pará, Paraopeba, Mogi-guaçu/Pardo e Piracicaba, desenvolvido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). “Somados, esses dois projetos irão investir cerca de 2 bilhões de reais na revitalização de bacias em Minas. Para isso, precisamos contar com o apoio e a participação das prefeituras, além do envolvimento de toda a sociedade e das empresas, pois elas é que farão a diferença na melhoria da qualidade das águas”, disse.

Plano de Ação de Melhoria da Gestão de Efluentes – A presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Zuleika Torquetti, apresentou o Plano de Melhoria da Gestão de Efluentes Líquidos Industriais (PMGE) e o Plano de Ação (PAMGE) a ser desenvolvido.

A presidente Feam, Zuleika Torquetti, apresentou o Plano de Melhoria da Gestão de Efluentes
Líquidos Industriais (PMGE) e o Plano de Ação (PAMGE) a ser desenvolvido

De acordo com ela o objetivo do Plano é, dentre outros, identificar o impacto dos lançamentos dos efluentes líquidos industriais na qualidade das águas da bacia, além de viabilizar a gestão de efluentes industriais em 21 municípios que fazem parte do sub-ribeirão da Mata, visando definir ações possíveis, necessárias e prioritárias para se alcançar o enquadramento previsto para a Meta 2014.

Zuleika Torquetti ressaltou que o diagnóstico realizado pelo PMGE será transformado em ações concretas, trazendo uma proposta de redução da carga poluidora lançada pelas empresas. Ainda de acordo com ela as ações propostas poderão ser efetivadas por meio de instrumentos como acordos setoriais, dentre outras soluções alternativas.

O edital para contratação do Plano já foi publicado e a abertura para a concorrência será realizada a partir do dia 18/12/2012.

Intervenções da Copasa na bacia do Ribeirão da Mata – O Gestor do Projeto Estratégico Meta 2014 pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Valter Vilela, apresentou as ações desenvolvidas na bacia do Ribeirão da Mata. De acordo com Vilela são 11 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE´s) na área do Ribeirão da Mata, sendo seis em operação; três em obras; uma a licitar e uma em pré-operação. “Essas ETE´s estão localizadas em sete municípios e podem beneficiar mais de 630 mil habitantes”, frisou.

Valter Vilela citou outros avanços significativos em termos de tratamento de esgoto como o aumento de 1% de tratamento do esgoto coletado em 1999 para 78% em 2012. Além disso, um estudo realizado pela UFMG em 2010 e 2011 constatou a presença de 130 espécies de peixes, demonstrando a presença da maioria das espécies que ocorrem há mais de 150 anos na bacia. De acordo com o estudo, em 2000, o Dourado e o Matrinchã subiam, respectivamente, 250 e 116 km no rio. Em 2011 as duas espécies foram encontradas ao longo de 714 km.

Projetos em desenvolvimento – Outros planos como o de Controle e Fiscalização de empreendimentos na bacia do Ribeirão da Mata e as ações transversais para a gestão integrada entre meio ambiente e a agricultura também foram apresentados.

O Plano para Fiscalização será desenvolvido em 2013 e pretende contribuir com o Projeto Estratégico Meta 2014, identificando os principais problemas ambientais na área da Meta a fim de construir um plano para futuras ações de fiscalização. De acordo com o diretor de estratégia da fiscalização, Heitor Soares, 27 municípios serão alvo do projeto. “Atualmente estamos identificando os focos de fiscalização com a elaboração de uma matriz de interação para posterior planejamento operacional e a realização de fiscalizações ordinárias e especiais”, disse.

Já com relação às ações transversais, o diretor de coordenação dos núcleos de gestão ambiental, Diogo de Melo Franco, apresentou o projeto já em desenvolvimento em parceria pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) para a aferição do desempenho ambiental, social e econômico de estabelecimentos rurais.

De acordo com Diogo Melo o objetivo do Projeto é realizar um balanço das consequências das atividades relacionadas à agropecuária e a partir disso propor ações, provendo o produtor rural de instrumentos de suporte às tomadas de decisão no processo de gestão do espaço rural. “Estamos trabalhando para definir as áreas prioritárias para o desenvolvimento do projeto e queremos contar com o envolvimento de toda a sociedade do Ribeirão da Mata”, frisou.

No final das apresentações foi definida uma proposta de criação de grupos de trabalho e reuniões setoriais para a definição de metas a serem pactuadas com os setores.