O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) participaram nessa segunda-feira da reunião do Fórum de ONGs realizada no Crea-MG. O encontro teve objetivo de discutir a situação da mineração no estado de Minas Gerais, especialmente a gestão de barragens de rejeito de indústria e mineração.
De acordo com a diretora de licenciamento de atividades industriais e minerárias da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) Zuleika Torquetti, a Feam acompanha as barragens através de avaliações dos relatórios de auditoria técnica de segurança de barragens, planejando e realizando fiscalizações de acompanhamento de cronogramas. “Tem de existir um monitoramento contínuo e uma reavaliação no caso de modificação na estrutura”, explica Zuleika.
O presidente da Feam, Ilmar Bastos, anunciou que está sendo concretizada uma parceria entre o órgão ambiental e o Crea para realização de um trabalho conjunto de avaliação dos requisitos ambientais necessários para a realização de empreendimentos
Audiências Públicas
A participação da sociedade no processo de licenciamento foi um dos pontos destacados pelo secretário Jose Carlos Carvalho. “Eu quero transformar a audiência pública em um mecanismo aberto, para que a comunidade tenha clareza dos impactos que sofrerá”, disse. A realização de audiências públicas é regulamentada pela Deliberação Normativa Copam Nº 12.
Fonte: Ascom Sisema Data: 06/03/07
