06/07/2018 Mineração São Sebastião Ltda
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/07/2018)
- Prazo para solicitação de audiência pública até 20 de agosto de 2018.
- Data da audiência: Aguardando solicitação.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro, torna público que Mineração São Sebastião Ltda., por meio do PA/Nº 05487/2006/005/2018 – Classe 4, solicitou Licença Ambiental Concomitante/LAC 1 (LP+LI+LO) para as atividades de Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento no município de Santa Rita do Itueto/MG. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro – SUPRAM LM, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM LM, localizada na Rua Oito, 146 – Ilha dos Araújos – Governador Valadares/MG, CEP: 35020-700, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(Retificação da publicação no Diário Oficial de “MG” no dia 09/05/2018 - pág.8)
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Leste de Minas
Superintendente: Gesiane Lima e Silva
Sede: Governador Valadares
Rua Oito, 146 - Ilha dos Araújos
CEP: 35.020-700
Tel: (33) 3271.4988
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
