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NOTA DE ESCLARECIMENTO 6 - DESASTRE BARRAGEM B1

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RIO PARAOPEBA TEM PLANO EMERGENCIAL DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE DA ÁGUA

 

O Governo de Minas está monitorando o deslocamento da pluma de rejeitos que vazou após o rompimento da Barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O avanço está sendo mapeado a partir de dados coletados por meio de sobrevoos feitos por equipes técnicas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), desde o dia seguinte ao rompimento da Barragem B1. A estrutura, de propriedade da Mineradora Vale S.A., se rompeu na última sexta-feira, 25 de janeiro.


Os primeiros dados divulgados nesta segunda-feira mostram que a pluma de sedimentos já havia se deslocado 57 km do local do rompimento, na altura do município de Juatuba, com velocidade média que vem se reduzindo. No domingo, 27 de janeiro, era de 1,6 km/h, enquanto medição feita segunda-feira mostra que a movimentação alcançou 0,83 km/h.


O acompanhamento dos rejeitos é uma das ações do Plano Emergencial de Monitoramento da Qualidade da Água e dos Sedimentos no Rio Paraopeba e tributários impactados pelo rompimento da mina. Dentro do planejamento, outra iniciativa desenvolvida é a análise dos cursos d’água atingidos em 47 pontos. São 18 estações de monitoramento já existentes e outras 29 emergenciais, geridas em um esforço conjunto do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência Nacional de Águas (ANA).


As análises vão subsidiar a elaboração de boletins que serão divulgados diariamente. O monitoramento contemplará parâmetros básicos de qualidade de água (temperatura, oxigênio dissolvido, turbidez e pH), a série de metais, além de concentração de sedimentos. A extensão do monitoramento é do local do acidente, percorrendo o Rio Paraopeba à jusante, até o reservatório da Usina Hidrelétrica Três Marias.


Dados de turbidez analisados no Paraopeba também já apontam queda nesse índice. O limite legal para curso d’água de classe 2, como é o Paraopeba, é de 100 NTU (unidade de turbidez) e série histórica de monitoramento do Igam aponta valores médios de turbidez de 87,16 NTU, cerca de 20 km a jusante do acidente.


Medição realizada pela Copasa, às 8h do dia 26 de janeiro, no local de sua captação, a 19 km a jusante do acidente, resultou em 63.700 NTU. Já às 16h30, a turbidez havia caído para 34.220 NTU. Dados de domingo mostram que o total reduziu para 17.000 NTU e nesta segunda-feira, 28, para 11.600 NTU.


Já na Usina Termoelétrica da Cemig, em Juatuba, localizada a 45 km do local do rompimento, medição feita nesta segunda-feira apontou índice de 96 NTU a jusante da barragem da Termoelétrica, ou seja, dentro do limite estabelecido para Classe 2.


MONITORAMENTO


A análise da água e dos sedimentos será feita diariamente e até várias vezes por dia, e por período indefinido, até quando se julgar necessário, nas 18 estações já previamente existentes: Igam (12), Copasa (3) e CPRM/ANA (3). A frequência do monitoramento será continuamente avaliada conforme resultados obtidos e a passagem da onda de rejeitos. O início do monitoramento seguirá uma sequência de montante para jusante, à medida em que os rejeitos avancem ao longo do rio.


Além do monitoramento da qualidade da água, será feita também o monitoramento geoquímico dos sedimentos, com frequência de 15 dias. A análise será feita pela CPRM e em 29 pontos. Serão coletadas amostras de sedimento de fundo e água superficial. O propósito desse monitoramento é comparar os dados geoquímicos coletados com aqueles anteriores ao desastre.


AUTO DE FISCALIZAÇÃO


No auto de fiscalização lavrado pelo Sisema, ainda no dia do rompimento, foi determinado pelo órgão ambiental, à Mineradora Vale S.A., o monitoramento da qualidade da água e de sedimentos nos seguintes pontos:

- Córrego do Feijão à montante e à jusante das barragens rompidas e na confluência com o Rio Paraopeba.

- Rio Paraopeba, à montante da confluência com o Córrego do Feijão e imediatamente após a foz do Córrego do Feijão, e também à montante da captação da Copasa.


Outros pontos de monitoramento poderão ser definidos de acordo com a necessidade. Em relação à qualidade da água foram definidos 20 parâmetros, como PH, condutividade elétrica, oxigênio dissolvido e turbidez, entre outros, que devem ser medidos com uma frequência diária seguindo a Deliberação Normativa Copam/CERH 01/2008. Em relação a sedimentos foram determinados 11 parâmetros, com frequência semanal.


CAPTAÇÕES AFETADAS


O Igam informa que as outorgas de direito de uso de recursos hídricos e cadastros de uso insignificante, regularizados junto ao Estado, que se situam nos cursos d’água impactados pelo fluxo da pluma de rejeitos poderão ser afetados em quantidade e qualidade da água em decorrência dos impactos do carreamento dos rejeitos.


Os detentores dos direitos de uso de recursos hídricos afetados pelo rompimento da Barragem B1, caso as condições de qualidade ou quantidade inviabilizem o uso, podem solicitar junto ao Igam autorização prévia para intervenção emergencial em corpo hídrico de nova captação, em alternativa à intervenção regularizada impactada, conforme estabelecida pela Portaria IGAM nº 87/2008.


Deste modo, eles terão seus processos de outorga priorizados pelo Estado a fim de minimizar impactos sociais e econômicos decorrentes, em virtude do interesse público, conforme definido no Inciso I, art. 13 da Resolução CNRH nº 16/2001.

 

A relação das outorgas e dos usos insignificantes, bem como os mapas de localização destes, podem ser conferidos abaixo:

 

Mapa outorga

 

Relação de outorgas

 

Mapa de uso insignificante

 

Relação de uso insignificante

 

Levantamento dos usos de água subterrânea nas faixas de proximidade (100 metros) do Rio Paraopeba e Ribeirão Ferro - Carvão

 

Tabela de captação subterrânea na foz

 

 

 

 

 

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