Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

Fiscalização no período da Piracema garante preservação de peixes em rios mineiros

PDFImprimirE-mail

As ações de proteção a peixes nativos dos rios mineiros foram intensificadas no Estado. Em respeito ao período da Piracema, época do ano em que  ocorre a reprodução dessas espécies, o Governo de Minas reforçou as ações de fiscalização para garantir uma procriação segura. Entre novembro de 2017 e março de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) fiscalizou 214 pontos de comércio de pescado e abordou 24 pescadores amadores e profissionais.

As restrições de pesca em Minas Gerais valem para as Bacias Hidrográficas do Leste do Estado e dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco, e valem de 1º de novembro a 28 de fevereiro do ano subsequente. “Nesse período, é importantíssimo que pescadores profissionais e amadores, além de comerciantes de pescado, respeitem as normas. Estas são fundamentais para a reprodução dos peixes que vivem nos rios, barragens e represas do Estado e, consequentemente, para reposição dos estoques pesqueiros”, disse o superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Augusto Aquino.

As ações ocorreram em todo o Estado, com destaque para os municípios de Pirapora, Patos de Minas, Governador Valadares, Juiz de Fora, Divinópolis, Belo Horizonte e Alfenas. Nas fiscalizações foi verificado se as pessoas físicas e jurídicas que comercializam, exploram, industrializam, armazenam e fabricam produtos e artigos de pesca possuem o registro obrigatório junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). Além do registro, os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais e existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores devem ser informados junto ao órgão ambiental.

Foto: Arquivo Sisema

 Piracema3

A procriação segura dos peixes é um dos motivos das fiscalizações na época da Piracema

O fenômeno da Piracema ocorre todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro, por isso, medidas de proteção às espécies, adotadas pelo Estado são imprescindíveis. Nessa época, os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação.

Resultados

Em 1/3 dos 214 pontos de comércio fiscalizado foram encontradas irregularidades, sendo lavrados 69 autos de infração. No total foram aplicados R$ 101.458,02 em multas e apreendidos 377,73 quilos de pescado, 684 sacos de carvão, 450 redes, uma tarrafa e um espinhel. 


Milene Duque
Ascom/Sisema

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
Todos os direitos reservados - Aspectos legais e responsabilidades