Nos dias 28 e 29 de março foi realizado em Ipatinga e Governador Valadares o Workshop do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (Fapi). O objetivo das reuniões, que serão realizadas em várias regiões do Estado, é levar informações aos empreendedores sobre a importância de se obter a regularização ambiental de seus empreendimentos, reduzir os riscos ambientais e ampliar a competitividade do setor industrial.
O Fapi é fruto de parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A parceria foi assinada em novembro de 2016 e visa o estabelecimento de um programa de fiscalização diferenciado, que primará pela orientação na primeira abordagem.
Segundo Marcelo da Fonseca, superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental Integrada da Semad, o workshop é um momento importante para que os empreendedores conheçam a fundo o programa, regularizando em um prazo de 90 dias suas atividades, além de sanar algumas dúvidas pertinentes e passar orientações relacionadas à regularização e fiscalização, buscando sempre o ganho de qualidade ambiental.
O foco das fiscalizações preventivas são os empreendimentos de atividades potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente, bem como aqueles que utilizam recursos naturais no desenvolvimento de suas atividades produtivas. As reuniões já aconteceram em Montes Claros, Diamantina, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Governador Valadares e Ipatinga. Os próximos municípios a receberem o workshop são Ituiutaba, Uberlândia, Divinópolis, Belo Horizonte, Itabira, Sete Lagoas, Patos de Minas e Araxá.
“O evento é uma oportunidade de as indústrias irregulares saírem desta situação. Vale ressaltar que todos os empreendimentos podem aderir ao programa, independentemente da tipologia, porém, a adesão não isenta da aplicação de penalidades administrativas por parte da Semad, no caso da constatação de irregularidades”, explica Flávio Aquino, diretor de Estratégia da Fiscalização.
Renata Cezarina
Ascom/Sisema
