Pauta da 32ª Reunião Ordinária da
Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 18 de Fevereiro de 2016, às13h30min.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cypriem, 1.100, Bela Vista, Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. José Oswaldo Furlanetto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 31ª RO de 17/12/2015.
5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Oliveira:
5.1 Múcio Guimarães Tolentino/Loteamento Urbano - Bela Vista - Cláudio/MG - PA/Nº 13020000021/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,4788 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
NRRA Arcos:
6.1 Luiz Leão Vieira/Fazenda São Felix - Iguatama/MG - PA/Nº 13010003472/14 - Área de RL: 17,0100 ha - APP: 3,7902 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 5,0000 ha e Supressão sem destoca: 49,8905 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Validade do documento Autorizativo de Intervenção Ambiental – DAIA:
NRRA Oliveira:
7.1 Geralo Magela da Silva - Fazenda Buritis – Divinópolis/MG - PA/Nº 13020000957/11 – DAIA nº 0027335-D. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8. Encerramento.
José Oswaldo Furlanetto
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
