Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 17 de setembro de 2015, às 13h30min.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cipriem, 1.100, Bela Vista, Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. José Oswaldo Furlanetto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 27ª RO de 20/08/2015. ATA 27ª RO
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Pará de Minas:
5.1 Memovip Agropecuária e Florestal Ltda./ Fazenda Bela Vista - Pompéu/MG - PA/Nº 02020000392/12 - Área de RL: 85,0748 ha - APP: 16,9800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 84,3100 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.2 Geraldo Ferreira Damasceno/Fazenda do Neris - Biquinhas/MG - PA/Nº 02020000854/12 - Área de RL: 8,9400 ha - APP: 4,0093 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.3 Arlinda Ivone Toledo de Menezes/Mato do Bernardo - Biquinhas/MG - PA/Nº 02020000025/13 - Área de RL: 62,4877 ha - APP: 36,9804 ha - Área de Intervenção Ambiental: 53,3889 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.4 Ari Cesar da Cunha/ Fazenda Santa Maria - Abaeté/MG - PA/Nº 02020000085/13 - Área de RL: 9,4592 ha - APP: 2,9243 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
NRRA Arcos:
5.5 Maria Expedita de Souza Oliveira/Fazenda Chácara do Oeste, Vista Alegre - Formiga/MG - PA/Nº 13010006375/12 - Área de RL: 2,1964 ha - APP: 2,1668 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
NRRA Oliveira:
5.6 Renata Von Dollinger de Melo/Fazenda Juliana – Oliveira/MG - PA/Nº 13020000400/13 - Área de RL: 3,0800 ha - APP: 0,7849 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Pará de Minas:
6.1 Gelvani Francisco Gouvea/Fazenda Catas Altas - Biquinhas/MG - PA/Nº 02020000135/13 - Área de RL: 68,1078 ha - APP: 56,4183 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 20,2400 ha e Supressão sem destoca: 83,6588 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
NRRA Oliveira:
7.1 Henrique Guimarães Moraes/Fazenda Olga – Itapecerica/MG - PA/Nº 13020001417/10 - Área de RL: 30,3049 ha - APP: 8,1925 ha – Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8. Encerramento.
José Oswaldo Furlanetto
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
