Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 03 de agosto de 2015, às 10h.
Local: Centro Administrativo Regional Sul de Minas/Sala de Videoconferência do SISEMA Sul - Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG.
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1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Sul de Minas, Sr. Paulo Tarso Alvim Miguel.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 23ª RO de 06/07/2015.
5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Passos:
5.1 Eco Stone BR Mineração Ltda./Fazenda Cachoeirinha - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 10030001895/11 - Área de RL: 8,7352 ha - APP: 4,3218 ha - Área de Intervenção Ambiental 0,7700 ha.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
NRRA São João Del Rei:
6.1 SPE- Empreendimento Imobiliário Jardim Novo Horizonte Ltda./Fazenda Nossa Senhora de Fátima - São João del Rei/MG - PA/Nº 09040000018/15 - Área de RL: 26,8382 ha - APP: 11,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental 0,0000 ha.
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental para Manejo Sustentável de Vegetação Nativa:
NRRA Caxambu:
7.1 Atina Indústria e Comércio de Ativos Naturais/Fazenda Sammasati - Bocaina de Minas/MG - PA/Nº 10010000167/15 - Área de RL: 16,0700 ha - APP: 21,9100 ha - Área de Intervenção Ambiental 7,3200 ha. Téc. Jur.
7.2 Atina Indústria e Comércio de Ativos Naturais/Sítio do Faria - Baependi/MG - PA/Nº 10010000168/15 - Área de RL: 7,2500 ha - APP: 8,0400 ha - Área de Intervenção Ambiental 5,0300 ha. Téc. Jur.
NRRA Pouso Alegre:
7.3 Joaquim Gregório de Carvalho/Sítio Canta Galo I - Heliodora/MG - PA/Nº 10050000143/15 - Área de RL: 5,3226 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,5872 ha. Téc. Jur.
7.4 Sebastião Junho do Couto/Fazenda Nossa Senhora Aparecida 04 - Heliodora/MG PA/Nº 1005000102/15 - Área de RL: 14,3800 ha - APP: 9,4681 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,6322 ha. Téc. Jur.
8. Encerramento.
Paulo Tarso Alvim Miguel
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e
Presidente da COPA Sul de Minas
