Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 25 de Junho de 2015, às 13:30 h.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cipriem, 1.100, Bela Vista, Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. José Oswaldo Furlanetto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 24ª RO de 21/05/2015. Ata.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Pompéu:
5.1 Djalma Rodrigues do Amaral/Fazenda Retiro - Pompéu/MG - PA/Nº 02020000509/12 - Área de RL: 12,2855 ha - APP: 0,6755 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
NRRA Arcos:
5.2 Cibele Torres Pessoa Pereira/Fazenda Bananal - Bom Despacho/MG - PA/Nº 13010003421/12 - Área de RL: 6,1828 ha - APP: 2,5317 - Área da Intervenção Ambiental: 7,5473 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.3 Domingos Andrade da Silva/Fazenda Cachoeira -Bom Despacho/MG - PA/Nº 13010004264/12 - Área de RL: 5,1300 ha - APP: 0,6418 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,6964 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.4 Guilherme Torres Pessoa/Fazenda Bananal - Bom Despacho/MG - PA/Nº 13010004678/12 - Área de RL: 9,2315 ha - APP: 4,2741 ha - Área da Intervenção Ambiental: 11,6080 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.5 José Alves de Camargo/Fazenda Almeidas - Piumhi/MG - PA/Nº 13010005651/12 - Área de RL: 13,8200 ha - APP: 4,9434 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.6 José Carlos Machado/Fazenda Medeiros - Medeiros/MG - PA/Nº 13010007929/12 - Área de RL: 5,1400 ha - APP: 3,4170 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Processos Administrativos para exame de Reconsideração:
NRRA Pompéu:
6.1 Zeuslene de Campos Corrêa/Fazenda Salobro - Pompéu/MG - PA/Nº 02020000400/12 - Área de RL: 6,2800 ha - APP: 0,9122 ha - Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
NRRA Pará de Minas:
6.2 Vânia Melo Franco do Amaral Machado/Fazenda Lotes 17, 20, 21 e 22 - Onça de Pitangui/MG - PA/Nº 02010001089/12 - Área de RL: 25,2000 ha - APP: 9,4837 ha - Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
NRRA Oliveira:
6.3 Antônio Donizete Ribeiro/Fazenda Mendonça - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 13020006214/12 - Área de RL: 2,2455 ha - APP: 0,0000 ha - Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7. Encerramento
José Oswaldo Furlanetto
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
