Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 18 de Dezembro de 2014, às 12:00 h.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cipriem, 1.100 -Bairro Bela Vista - Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 22ª RO de 20/11/2014. Ata.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Rita Francisca Aparecida Lopes Pereira/Fazenda Barro Preto - Pimenta/MG - PA/Nº 13010008158/12 - Área de RL: 5,3568 ha - APP: 0,5214 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.2 Maria Vilaça de Oliveira/Fazenda dos Ribeiros - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 13020000441/10 - Área de RL: 3,0258 ha - APP: 1,0057 ha - Área da Intervenção Ambiental: 5,6800 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.3 Antônio Saturnino dos Santos/Fazenda Cachoeira dos Lemos - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 13020001697/12 - Área de RL: 4,8352 ha - APP: 4,1094 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.4 Vânia Melo Franco do Amaral Machado/Fazenda Lotes 17.20, 21 e 22 - Pará de Minas/MG - PA/Nº 02010001089/12 - Área de RL: 25,2000 ha - APP: 9,4837 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.5 Antônio Vieira Campos/Fazenda das Porteiras - Pompéu/MG - PA/Nº 02020000319/10 - Área de RL: 183,8000 ha - APP: 36,8000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 41,3400 ha. NRRA Pompéu.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa com destoca:
6.1 Guarim Alfredo Caetano Carvalho/Fazenda Barras/Mangabeiras - Luz/MG - PA/Nº 13010001416/12 - Área de RL: 31,1100 ha - APP: 5,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0300 ha. NRRA Arcos.
7. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Comissão Paritária Alto São Francisco do COPAM, para o ano de 2015. Apresentação: Supram ASF. Calendário.
8. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas
Presidente da COPA Alto São Francisco.
