Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 31 de Março de 2014, às 10 hs.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 31 de Março de 2014, às 10 hs.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.
3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 13ª RO de 24/02/2014.
Ata
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Eduardo Fonseca Reis/Lote Nº 16, Quadra 21 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004216/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0593 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
5.2 Leandro Amaral Santos/Lote Nº 43, Quadra 10 - Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010003753/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0678 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
5.3 Tiago Carlos Diniz/Lote Nº 19, Quadra 11 - Condomínio Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010003202/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0427 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
5.4 Juarez Coelho Maciel/Lote Nº 12, Quadra 07 - Condomínio Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010003793/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0281 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
5.5 Beatriz Hargreaves Carvalho/Lote Nº 05, Quadra 20 - Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004217/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1600 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
5.6 Beatriz Hargreaves Carvalho/Lote Nº 23, Quadra 20 - Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004168/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0799 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1300 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
5.7 Moyses Duarte Jorge/Lote Nº 15, Quadra 21 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010003627/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0736 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
5.8 Daniel Meyer Machado/Lote Nº 01, Quadra 28 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004543/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0193 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0483 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Bellagio Participações S.A./Quinhão 01, 02, 04, 05, 06 “Rabelo”- Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010007395/11, 09010007390/11, 09010007386/11, 09010007387/11, 09010007389/11- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 3,9674 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
7. Encerramento.