Sisema define planejamento operacional para fiscalizações em 2014
Qui, 13 de Fevereiro de 2014 15:14
Metas incluem a realização de 647 operações, a fiscalização de 17 mil atos autorizativos e foco nas atividades extrativistas e industriais, fauna, desmate entre outras.
O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada (Sucfis), realizou um planejamento operacional de fiscalização ambiental para o exercício 2014. As operações serão realizadas em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), os Núcleos Regionais de Fiscalização em todo o estado e pelas Diretorias da Superintendência de Fiscalização Ambiental Integrada. No total foram planejadas 647 operações de fiscalização.
Foto: Arquivo Sisema
Atividades extrativistas serão foco de fiscalizações
O planejamento prévio dessas fiscalizações tem como objetivos, dentre outros, o aprimoramento das ações de fiscalização, proporcionando uma maior eficiência dos resultados e o gerenciamento e controle dos recursos e do tempo destinado às operações. As fiscalizações foram classificadas como Especiais, Ordinárias e Extraordinárias. As fiscalizações especiais são aquelas que necessitam de uma ação conjunta e integrada com outros órgãos e entidades do poder público, por se tratarem de temas específicos distintos das demais fiscalizações ordinárias e que se utilizam do emprego de ferramentas de planejamento mais adequadas ao problema ambiental identificado.
Já as fiscalizações ordinárias farão a verificação dos atos autorizativos ambientais concedidos pelo Sisema no estado de Minas Gerais, que poderão ser realizadas por região ou tipologia; e as fiscalizações extraordinárias são aquelas que têm como objetivo atender as demandas vindas da sociedade e de órgãos de controle como, por exemplo, do Ministério Público. A previsão é que, dentro das fiscalizações ordinárias, sejam verificados mais de 17 mil atos autorizativos até o final de 2014.
Para a realização das fiscalizações em 2014, as equipes envolvidas com esse trabalho fizeram toda a compilação e alinhamentos de planilhas, a definição de códigos de identificação de cada operação; a confecção de mapas para as operações especiais; o levantamento de sobrevôos em casos solicitados e a seleção dos atos autorizativos que serão verificados. As atividades a serem verificadas em 2014 incluem aquicultura, atividades industriais e agroindustriais, comércio de produto e subproduto florestal, consumo de carvão, extração mineral, fauna, infraestrutura e parcelamento de solo, pesca e produto de pescado, silvicultura, supressão vegetal e usos e intervenções em recursos hídricos.
Milene Duque
Ascom Sisema
