Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 20 de Fevereiro de 2014, às 13:30 hs.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cipriem, 1.100 - Bairro Bela Vista - Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 14ª RO de 19/12/2013. Ata.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Besela Participações e Administração S/C/Fazenda Caveira - Formiga/MG - PA/Nº. 13010001590/13 - Área de RL: 5,9300 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 23,7200 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.2 Terezinha Neila dos Santos Araujo/Fazenda Olhos D’água ou Antas - Dores do Indaiá/MG - PA/Nº. 13010000695/11 - Área de RL: 4,0000 ha - APP: 0,2685 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9900 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.3 Nilza Paulo dos Santos Coelho/Fazenda Olhos D’água ou Antas - Dores do Indaiá/MG - PA/Nº. 13010000716/11 - Área de RL: 3,7000 ha - APP: 0,9705 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9900 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.4 Nilda das Graças Rodrigues Santos/Fazenda Olhos D’água ou Antas - Dores do Indaiá/MG - PA/Nº. 13010000694/11 - Área de RL: 3,5000 ha - APP: 2,5766 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,3041 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.5 Gumercindo José Ferreira/Fazenda Campinho - Luz/MG - PA/Nº. 13010000149/13 - Área de RL: 0,1890 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0260 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.6 Nilton Paulo dos Santos/Fazenda Olhos D’água e Antas - Dores do Indaiá/MG - PA/Nº. 13010000691/11 - Área de RL: 3,5000 ha - APP: 3,8000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,1685 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.7 Nalzira de Fátima dos Santos/Fazenda Olhos D’água ou Antas - Dores do Indaiá/MG - PA/Nº. 13010000690/11 - Área de RL: 4,6000 ha - APP: 5,2414 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9900 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.8 José do Nascimento Medeiros/Fazenda Pouso Alegre - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020004682/12 - Área de RL: 6,9996 ha - APP: 6,0141 ha - Área da Intervenção Ambiental: 5,7115 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.9 Francisco Carvalho Medeiros/Fazenda Pouso Alegre - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020004681/12 - Área de RL: 3,2427 ha - APP: 1,5187 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,3630 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.10 Willian Fernando da Silva/Fazenda dos Gamas - Nova Serrana/MG - PA/Nº. 02010000666/11 - Área de RL: 13,9000 ha - APP: 6,7755 ha - Área da Intervenção Ambiental: 18,2729 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.11 Espólio de Antônio de Castro Maciel/Fazenda Carrapato - Maravilhas/MG - PA/Nº. 02010000051/12 - Área de RL: 12,0000 ha - APP: 3,8634 ha - Área da Intervenção Ambiental: 29,9996 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.12 Geralda Serra Machado Maciel/Fazenda Santo Agostinho - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000295/12 - Área de RL: 24,0000 ha - APP: 5,2927 ha - Área da Intervenção Ambiental: 79,0800 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.13 Antônio Garcia Guimarães/Fazenda Retiro - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020001066/11 - Área de RL: 4,9000 ha - APP: 0,4137 ha - Área da Intervenção Ambiental: 3,9883 ha. NRRA Pompeu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.14 Joaquim Alexandrino de Faria/Fazenda Novilha Brava - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020001059/11 - Área de RL: 42,6214 ha - APP: 15,1257 ha - Área da Intervenção Ambiental: 35,6400 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.15 Jesus Moreira da Cruz/Fazenda Assentamento Paulista - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000914/12 - Área de RL: 260,6000 ha - APP: 0,8711 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9557 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente com Supressão de vegetação nativa:
6.1 João Pedro Domingues/Fazenda São Carlos - Araújos/MG - PA/Nº. 13010003686/10 - Área de RL: 7,0300 ha - APP: 0,7200 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6.2 Marco Antônio de Paulo/Fazenda Cordeiro - Itaguara/MG - PA/Nº. 13020004186/12 - Área de RL: 24,6737 ha - APP: 14,7950 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6.3 Irla Paula Silva/Fazenda Neriana - Itaguara/MG - PA/Nº. 13020001616/13 - Área de RL: 11,6815 ha - APP: 3,5831 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6.4 Erlon Elias Silva/Fazenda Neriana - Córrego das Pedras - Itaguara/MG - PA/Nº. 13020004185/12 - Área de RL: 11,6815 ha - APP: 3,5984 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
