Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 02 de dezembro de 2013, às 09h30.
Local: Auditório do Centro Administrativo Regional Sul de Minas -
Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG.
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1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Sul de Minas, Sra. Paula Fernandes dos Santos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 9ª RO de 30/09/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Janderson Moisés André/Sítio Mangueira - Guapé/MG - PA/Nº. 10030001343/11 - Área de RL: 0,5360 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,1438 ha. NRRA Passos.
5.2 Bruno Antônio André/Sítio Mangueira - Guapé/MG - PA/Nº. 10030001344/11 - Área de RL: 0,4932 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,9724 ha. NRRA Passos.
5.3 Joelma Dutra Mendes Macedo/Sítio Guariroba - Fortaleza de Minas/MG - PA/Nº. 10030000132/13 - Área de RL: 5,1136 ha - APP: 3,7581 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.4 Osvaldo Vilela Iunes/Fazenda Martins - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº. 10030000380/12 - Área de RL: 14,2550 ha - APP: 4,7386 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.5 José Divino de Oliveira/Fazenda São Bento - Alpinópolis/MG - PA/Nº. 10030000558/13 - Área de RL: 6,2220 ha - APP: 1,1425 ha - Área de intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.6 Paulo César Morales/Fazenda Água Limpa - Guapé/MG - PA/Nº. 10030000388/13 - Área de RL: 1,6600 ha - APP: 1,1052 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,9698 ha. NRRA Passos.
5.7 Wagner Cardoso de Freitas/Fazenda Macaúbas - São José da Barra/MG - PA/Nº. 10030001301/12 - Área de RL: 12,6186 ha - APP: 5,0882 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,3329 ha. NRRA Passos.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Dirceu Alves Campos/Sítio Unicampos - São José da Barra/MG - PA/Nº. 10030000370/13 - Área de RL: 5,6574 ha - APP: 6,7949 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
6.2 Empresa de Extração de Pedras São Tomé Ltda./Fazenda Boa Vista - PA/Nº. 10000000649/13 - Área de RL: 14,9820 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,2073 ha. SUPRAM Sul de Minas.
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental para Manejo Sustentável da Vegetação Nativa:
7.1 PI Agropecuária S/C Ltda./Fazenda Serra - Bocaina de Minas/MG - PA/Nº. 10010000565/13 - Área de RL: 35,3000 ha - APP: 36,6200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Caxambu.
7.2 Neuza Maria Paiva de Souza/Fazenda Serra - São Thomé das Letras/MG - PA/Nº. 10010000164/12 - Área de RL: 17,2000 ha - APP: 12,6700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Caxambu.
7.3 Elza Nacácio e Silva/Sítio Boa Vista - Natércia/MG - PA/Nº. 10050000216/13 - Área de RL: 5,5833 ha - APP: 1,7232 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,8286 ha. NRRA Pouso Alegre.
8. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Comissão Paritária Sul de Minas do COPAM para o ano de 2014. Apresentação: SUPRAM Sul de Minas.
9. Encerramento.
Paula Fernandes dos Santos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e
Presidente da COPA Sul de Minas
