Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de setembro de 2013, às 09h30.
Local: Sala de Multimídia da Supram Sul de Minas/Centro Administrativo
Regional Sul de Minas - Avenida Manoel Diniz, nº. 145,
Bairro Industrial JK, Varginha/MG.
Clique aqui para fazer download da pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Sul de Minas, Sra. Paula Fernandes dos Santos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 8ª RO de 05/08/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Sebastião Sério da Silva/Sítio da Ponte do Asfalto - Itumirim/MG - PA/Nº. 10020000084/13 - Área de RL: 0,7900 ha - APP: 0,7900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0433 ha. NRRA Lavras.
5.2 Rúbens Rogério de Souza/Sítio Santa Luzia - Itamogi/MG - PA/Nº. 10030000956/12 - Área de RL: 3,4700 ha - APP: 0,0786 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.3 João Carlos Pimenta/Fazenda Can Can ou Manoela - Alpinópolis/MG - PA/Nº. 10030001224/12 - Área de RL: 4,5951ha - APP: 3,4991 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,9921 ha. NRRA Passos.
5.4 Jalfre Engenharia e Consultoria Ltda./Fazenda Santa Maria e Santana - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº. 10030000798/12 - Área de RL: 38,8815 ha - APP: 112,0387 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.5 Martinel Raimundo da Silva/Sítio São Bento - Alpinópolis/MG - PA/Nº. 10030000036/13 - Área de RL: 0,7773 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.6 Osmar Batista e outros/Fazenda Palmeiras - São João Batista do Glória/MG - PA/Nº. 10030001493/11 - Área de RL: 10,0000 ha - APP: 8,2590 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.7 Sebastião Freire de Oliveira/Sítio Itapiché - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº. 10030000038/13 - Área de RL: 1,6556 ha - APP: 0,9575 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.8 Nicésio dos Santos Rosa/Sítio São João - São João Batista do Glória/MG - PA/Nº. 10030001050/12 - Área de RL: 1,8625 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.9 Consuelo Dutra Mendes/Sítio Humaitá - Fortaleza de Minas/MG - PA/Nº. 10030000131/13 - Área de RL: 5,7708 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.10 Osvaldo Soares da Costa/Sítio Taquaral - Arceburgo/MG - PA/Nº. 10030000067/13 - Área de RL: 1,0212 ha - APP: 0,4600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.11 Flavius Augustus Florêncio Macedo/Estância Guariroba - Fortaleza de Minas/MG - PA/Nº. 10030000133/13 - Área de RL: 4,0316 ha - APP: 5,5311 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Passos.
5.12 Martha Rocco Cunha/Fazenda Santa Edwirges - São Sebastião da Bela Vista/MG - PA/Nº. 10050000353/13 - Área de RL: 15,0200 ha - APP: 3,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pouso Alegre.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão da Vegetação Nativa:
6.1 CEMIG Geração e Transmissão S.A./Cachoeira do Pesqueiro - Ituginta/MG - PA/Nº. 10020000187/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0075 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0075 ha. NRRA Lavras.
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e intervenção Em Área De Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
7.1 Cajoy Empreendimentos Imobiliários Ltda./Loteamento Barra do Sol - São José da Barra/MG - PA/Nº. 10030000479/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 3,1369 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 1,3730 ha e APP com supressão: 0,0400 ha. NRRA Passos.
8. Encerramento.
Paula Fernandes dos Santos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e
Presidente da COPA Sul de Minas
