Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.

3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 9ª RO de 29/07/2013.
Ata

5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Delcio José Correa da Silva e Outros/Fazenda Pasto do Barreirão - Curvelo/MG - PA/Nº. 02030001962/11 - Área de RL: 16,0364 ha - APP: 1,5201 ha - Área da Intervenção Ambiental: 25,5150 ha. NRRA Curvelo.
.Parecer .Controle Processual

5.2 Delcio José Correa da Silva e Outros/Fazenda Pasto do Barreirão - Curvelo/MG - PA/Nº. 02030001963/11 - Área de RL: 37,0000 ha - APP: 5,5045 ha - Área da Intervenção Ambiental: 67,6821 ha. NRRA Curvelo.
.Parecer .Controle Processual

5.3 Fabiano Borges Pereira/Lote Nº 33, Quadra Única, Condomínio Ville de Montagne – Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010001837/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0552 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0263 ha. NRRA Belo Horizonte.
.Parecer .Controle Processual

5.4 Charles Ciriaco Damasceno/Lote Nº 01, Quadra 02, Loteamento Ipê – Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010007485/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0458 ha.  NRRA Belo Horizonte.
.Parecer .Controle Processual

5.5 Joana Brauer Gonçalves/Lote Nº 39, Quadra 10, Parque Jardim Amanda – Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010002086/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0148 ha. NRRA Belo Horizonte.
.Parecer .Controle Processual


7. Encerramento.