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Pauta da 10ª RO COPA ASF

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Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 15 de agosto de 2013, às 13:00hs.
Local: Auditório da FUNEDI -Av. Paraná, nº 3001 - Bairro Jardim Belvedere - Divinópolis/MG
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 9ª RO de 18/07/2013. Ata.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Jaime de Oliveira/Fazenda Lagoão - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº. 13010001050/10 - Área de RL: 26,11ha - APP: 15,5000ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.2 Amauria Maria Leite/Fazenda Ruiva - São Roque de Minas/MG - PA/Nº. 13010003642/11 - Área de RL: 09,0500ha - APP: 3,3290ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,5000ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.3 LNA - Agro Florestal Ltda./Fazenda Porto Alegre - Divinópolis/MG - PA/Nº. 13020000117/11 - Área de RL: 33,1629ha - APP: 7,4294ha - Área da Intervenção Ambiental: 44,6191ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.4 Gledson Pereira Maia e Outros/Fazenda do Partidário - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020004019/11 - Área de RL: 36,0000ha - APP: 25,0000ha - Área da Intervenção Ambiental: 18,5890ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.5 Rafael Feliciano Pereira/Fazenda Capão - São Francisco de Paula/MG - PA/Nº. 13020001439/11 - Área de RL: 3,8165ha - APP: 3,8018ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.6 Osvaldo José de Rezende/Fazenda Recanto das Garças - Cláudio/MG - PA/Nº. 13020003202/11 - Área de RL: 0,1300ha - APP: 0,0701ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.7 João Silveira Rios/Fazenda Estiva - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020000257/11 - Área de RL: 03,8284ha - APP: 1,5199ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.8 Ermes Fonte Boa/Fazenda Canto Galo - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº. 13020001221/11 - Área de RL: 12,6683ha - APP: 5,1138ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.9 Maria Lúcia Lopes da Cruz/Fazenda Estiva - Cláudio/MG - PA/Nº. 13020000909/10 - Área de RL: 3,5505ha - APP: 1,2795ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,5148ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.10 Henrique Guimarães Moraes/Fazenda Olga - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020001417/10 - Área de RL: 30,2410ha - APP: 8,1925ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.11 Benigna de Oliveira Pereira/Sítio Lagoa Dourada - Cláudio/MG - PA/Nº. 13020004107/09- Área de RL: 09,4800ha - APP: 03,2605ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9500ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.12 Rosélio da Fonseca/Fazenda Silva - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº. 13020000265/12- Área de RL: 1,2650ha - APP: 0,8026ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,2734ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.13 João Bosco Kumaira/Sítio São Geraldo - Carmo da Mata/MG - PA/Nº. 13020004154/12- Área de RL: 1,7312ha - APP: 1,5146ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.14 Antônio Donizete Ribeiro/Fazenda Mendonça - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº. 13020006214/12 - Área de RL: 2,2455ha - APP: 0,0000ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.15 Tereza Santos Teixeira/Fazenda das Pedras - Martinho Campos/MG - PA/Nº. 020200000227/11 - Área de RL: 8,0000ha - APP: 2,7230ha - Área da Intervenção Ambiental: 17,3040ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.16 Zeuslene de Campos Correa/Fazenda Salobro - Pompéu/MG - PA/Nº. 020200000400/12 - Área de RL: 6,2800ha - APP: 0,9122ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Claiton Gualberto de Souza/Fazenda São Bento - São Roque de Minas/MG - PA/Nº. 13010004663/11 - Área de RL: 13,5242ha - APP: 9,8800ha - Área da Intervenção Ambiental: 37,5000ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.

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